Cumprimento de sentença 0800293-73.2022.8.10.0013 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800293-73.2022.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/09/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 10:03

Publicação

17/08/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 Promovente: ADENILDE NASCIMENTO MOUCHREK e outros Advogado: FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO LIMA - MA11337 Promovido: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros (2) Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A Advogado: IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS - PI11772 DECISÃO Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para a realização da transferência eletrônica do valor total de R$ 144,15 (cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos), ID: 98433786, mais acréscimos, para a conta indicada pela parte requerida no ID: 89495641. Sem custas para levantamento dos valores, conforme resolução de nº 44/2020 do TJMA. Após o envio do ofício, arquivem-se os autos. São Luís/MA, 10 de agosto de 2023. Karla Jeane Matos de Carvalho Juíza de Direito

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 Promovente: ADENILDE NASCIMENTO MOUCHREK e outros Advogado: FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO LIMA - MA11337 Promovido: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros (2) Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A Advogado: IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS - PI11772 DECISÃO Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para a realização da transferência eletrônica do valor total de R$ 144,15 (cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos), ID: 98433786, mais acréscimos, para a conta indicada pela parte requerida no ID: 89495641. Sem custas para levantamento dos valores, conforme resolução de nº 44/2020 do TJMA. Após o envio do ofício, arquivem-se os autos. São Luís/MA, 10 de agosto de 2023. Karla Jeane Matos de Carvalho Juíza de Direito

16/08/2023, 00:00

Outras Decisões

14/08/2023, 23:20

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 12:19

Documento (Certidão)

04/08/2023, 12:19

Mero expediente

02/08/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 13:19

Documento (Certidão)

26/05/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:05

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:16

Documentos

Decisão (expediente)

•16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADENILDE NASCIMENTO MOUCHREK e outros PARTE REQUERIDA: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros (2) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 27 dias do mês de abril do ano de 2022, por intermédio da plataforma de web conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no endereço eletrônico: https://vc.tjma.jus.br/home_jud.php, onde se achava presente a MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, comigo Leandra Barros Silva Parente, Conciliadora, a seu cargo. Conforme os termos do parágrafo 2º, do artigo 22 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020, art. 1º, inc. I do Provimento 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, foi aberta a audiência para conciliação, instrução e julgamento. Presente a parte Requerente, acompanhada pelo (a) advogado(a), Dr(a). Vanessa Cristina Ramos Fonseca da Silva, OAB/MA 12866. Presente a parte Requerida, CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, representada pelo(a) preposto(a), Sr(a). Francisco Marques da Silva Júnior. Presente a parte Requerida, W LUIZ DOMINGOS EIRELI, representada pelo(a) preposto(a), Sr(a). Alexandre da Silva Carocas. Presente a parte requerida, T&B TURISMO LTDA., representada pelo(a) preposto(a), Sr(a). Marília Dias Santos, ambas requeridas acompanhadas pelo advogado, Dr. Ivan bandeira de melo de Deus, OAB/PI nº 11772. Reiterada a proposta de conciliação, as partes chegaram ao seguinte acordo: A parte Requerida se compromete a pagar aos autores a quantia de R$ 23.522,17 (vinte e três mil quinhentos e vinte e dois reais dezessete centavos), acrescido de correção monetária, em até 20 dias uteis a contar do protocolo da minuta nos autos. O pagamento será depositado na conta do autor, JOÃO ELIAS MOUCHREK FILHO, Banco do Brasil, agência 4445-8, conta corrente 12.267-X, CPF sob o n.º 032.501.803-00. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Cumprido o acordo, as partes se darão quitação total e irrestrita em relação ao pedido formulado na inicial, nada mais tendo a reclamar. As partes também renunciam ao prazo para interposição de qualquer recurso contra a decisão homologatória do acordo, passando este a produzir seus efeitos legais tão logo receba a chancela do Poder Judiciário. Encerrado o termo, vai devidamente assinado digitalmente apenas pela presidente do ato, nos termos do art. 25 da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 8° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, 4º andar, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-905 PROCESSO nº 0800293-73.2022.8.10.0013 PARTE

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ADENILDE NASCIMENTO MOUCHREK e outros Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO LIMA - MA11337 Requerido: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros (2) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM. Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 27/04/2022 às 10:00h. Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientação: 1. Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Segunda-feira, 07 de Março de 2022. DANIELLE LOPES COSTA Servidor(a) Judiciário do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Intimação - PROCESSO Nº 0800293-73.2022.8.10.0013 | PJE

08/03/2022, 00:00

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