Procedimento Comum Cível 0800579-26.2019.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800579-26.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 10:16

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:38

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:24

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800579-26.2019.8.10.0120. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PARTE ATIVA: JOSE DINIZ LOBATO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES (OAB 13118-MA) PARTE PASSIVA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 11442-MA), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; São Bento/MA, em Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Secretário Judicial Substituto Mat.: 132282 (assinatura eletrônica)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:32

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:32

Recebidos os autos

22/07/2022, 10:05

Juntada de despacho

22/07/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogados: Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB PI 2.338-A) e outros APELADO: JOSÉ DINIZ LOBATO Advogado: Dr. RANIERI GUIMARÃES RODRIGUES (OAB MA 13.118-A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. I - Pelos elementos dos autos é possível se aferir que a contratação não foi fraudulenta, pois o Banco juntou o contrato impugnado, o qual contém todos os dados do requerente e seus documentos pessoais, bem como sua assinatura, a qual não foi impugnada pelo autor, o que fornece validade ao negócio jurídico entabulado entre as partes. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 16 a 23 de junho de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800579-26.2019.8.10.0120 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0800579-26.2019.8.10.0120, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em dar PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Terezinha de Jesus Guerreiro. São Luís, 16 a 23 de junho de 2022. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 09:13

Juntada de termo

19/04/2022, 09:12

Juntada de Ofício

18/04/2022, 11:12

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:01

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:32

Acórdão (expediente)

•28/06/2022, 08:24

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 04/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

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