Execução de Título Extrajudicial 0804471-04.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0804471-04.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 11:43

Ato ordinatório

04/03/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 09:21

Publicação

20/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804471-04.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BARAO CRED BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO - OAB/MA17046 EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MENEZES LINHARES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e em obediência ao artigo 23, §4° da Lei Nº 12.193, de 29 de Dezembro de 2023, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas relativas à expedição de alvará. São Luís, Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026. Gabriel Ramos Rocha Auxiliar Judiciário da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 17:23

Ato ordinatório

10/02/2026, 17:22

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:21

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:22

Publicação

02/02/2026, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804471-04.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BARAO CRED BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO - OAB/MA17046 EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MENEZES LINHARES DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro o pedido de id.160048145 Assim, expeça-se alvará judicial em favor da exequente para levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta bancária indicada no id.160048145. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entenderem cabível para prosseguimento do feito. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, 28 de janeiro de 2026 ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

30/01/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 12:20

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804471-04.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BARAO CRED BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO - MA 17046 EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MENEZES LINHARES DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO o pedido de id.145060086. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as custas necessárias para consulta aos sistemas. Após, à Secretaria para que proceda com a constrição nos ativos financeiros do executado via SISBAJUD até a satisfação do crédito exequendo. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se a parte executada por meio de seu advogado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação dos executados, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restada infrutífera a penhora, encaminhe-se à Secretaria para que verifique a existência de possíveis registros de veículos de propriedade dos demandados, através do Sistema RENAJUD, efetuando, de logo, o bloqueio do(s) bem(ns), caso identificado, comunicando o autor para dizer nos 05 (cinco) dias seguintes se possui interesse na penhora dele(s). Ato contínuo, proceda-se com a utilização dos sistemas INFOJUD para localizar os bens declarados pelo executado à Receita Federal. Por fim, providencie a Secretaria a inclusão da Requerida em cadastro de inadimplentes, SERASAJUD conforme art. 782, §3º do CPC. Não havendo êxito em qualquer forma de constrição, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 10ª Vara Cível

05/06/2025, 00:00

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Publicação

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