Procedimento Comum Cível 0802389-43.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 14.608,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

JOSE GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:45

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:55

Recebidos os autos

16/10/2024, 11:20

Juntada de decisão

16/10/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2024, 14:03

Juntada de Certidão

01/04/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 00:48

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:45

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:55

Decisão

•19/09/2024, 11:42

14/11/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:55

Recebidos os autos

16/10/2024, 11:20

Juntada de decisão

16/10/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2024, 14:03

Juntada de Certidão

01/04/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 00:48

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:46

Juntada de Certidão

16/11/2023, 12:46

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:57

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 13:43

Juntada de Certidão

22/06/2023, 13:42

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:32

Juntada de apelação

30/05/2023, 11:46

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:39

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 16:10

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2023, 16:47

Juntada de contrarrazões

08/06/2022, 15:32

Conclusos para decisão

30/05/2022, 09:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:47

Juntada de petição

15/03/2022, 09:50

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 01:33

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 01:33

Juntada de embargos de declaração

16/02/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0802389-43.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE GOMES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, com as partes acima identificadas e devidamente qualificadas. Argumenta a parte autora que foi

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802389-43.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE GOMES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 10:36

Julgado procedente o pedido

05/02/2022, 21:56

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 10:25

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:25

Juntada de petição

18/05/2021, 11:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 06:46

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 06:46

Juntada de petição

16/04/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 06:42

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:13

Conclusos para despacho

05/03/2020, 10:51

Juntada de Certidão

05/03/2020, 10:51

Juntada de petição

17/02/2020, 10:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 08:43

Juntada de petição

21/01/2020, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 12:08

Juntada de Ato ordinatório

17/01/2020, 12:00

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/11/2019 10:15 1ª Vara de Porto Franco .

11/11/2019, 10:10

Juntada de petição

08/11/2019, 17:39

Juntada de petição

07/11/2019, 10:25

Juntada de petição

04/10/2019, 10:01

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2019, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2019, 00:30

Publicado Intimação em 05/09/2019.

05/09/2019, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2019, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2019, 14:51

Audiência mediação designada para 11/11/2019 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

03/09/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 17:44

Conclusos para despacho

23/08/2019, 15:36

Juntada de Certidão

23/08/2019, 15:35

Audiência mediação cancelada para 28/10/2019 10:45 1ª Vara de Porto Franco.

23/08/2019, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2019, 00:27

Publicado Intimação em 16/08/2019.

16/08/2019, 00:27

Audiência mediação designada para 28/10/2019 10:45 1ª Vara de Porto Franco.

14/08/2019, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 18:12

Conclusos para despacho

05/08/2019, 17:05

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 16:32

Decisão

•19/09/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:59

Despacho

•15/02/2024, 00:48

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:42

Decisão

•27/04/2023, 16:47

Sentença

•05/02/2022, 21:56

Despacho

•12/04/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 12:00

Despacho

•28/08/2019, 17:44

Despacho

•09/08/2019, 18:12