Cumprimento de sentença 0803257-83.2019.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Colinas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Colinas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/06/2024, 13:46

Trânsito em julgado

18/06/2024, 13:45

Decurso de Prazo

08/05/2024, 02:50

Decurso de Prazo

19/04/2024, 02:30

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:49

Publicação

15/04/2024, 00:53

Publicação

15/04/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:12

Documento (Certidão)

12/04/2024, 11:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2024, 16:55

Publicação

25/03/2024, 01:08

Publicação

25/03/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:12

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 16:24

Todas as movimentações(67)

Definitivo

18/06/2024, 13:46

Trânsito em julgado

18/06/2024, 13:45

Decurso de Prazo

08/05/2024, 02:50

Decurso de Prazo

19/04/2024, 02:30

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

15/04/2024, 00:53

Publicação

15/04/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:12

Documento (Certidão)

12/04/2024, 11:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2024, 16:55

Publicação

25/03/2024, 01:08

Publicação

25/03/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:12

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 16:24

Evolução da Classe Processual

21/03/2024, 16:24

Homologação de Transação

27/02/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 10:09

Documento (Certidão)

13/09/2023, 10:08

Decurso de Prazo

04/09/2023, 00:28

Publicação

25/08/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 17:12

Documento (Certidão)

21/07/2023, 16:44

Decurso de Prazo

19/04/2023, 08:16

Publicação

14/04/2023, 15:26

Documento (Certidão)

26/01/2023, 16:20

Mero expediente

18/01/2023, 09:55

Documento (Certidão)

08/12/2022, 09:38

Conclusão (para despacho)

22/10/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:39

Publicação

14/10/2022, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 10:24

Documento (Certidão)

10/10/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:58

Publicação

24/09/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 19:24

Documento (Certidão)

22/08/2022, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 13:52

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 13:51

Recebimento (competência exclusiva)

22/08/2022, 13:20

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 13:20

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2022, 10:42

Documento (Ofício)

06/07/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 16:18

Documento (Certidão)

01/06/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:02

Outras Decisões

06/04/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:29

Conclusão (para decisão)

29/11/2021, 10:50

Documento (Certidão)

29/11/2021, 10:49

Petição (Apelação)

24/11/2021, 13:57

Indeferimento da petição inicial

12/11/2021, 17:12

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 15:02

Documento (Certidão)

15/04/2020, 18:17

Documento (Certidão)

15/04/2020, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 16:41

Por decisão judicial

31/03/2020, 15:31

Conclusão (para despacho)

23/01/2020, 10:47

Distribuição (sorteio)

20/12/2019, 18:52