Procedimento Comum Cível 0800449-03.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de São Domingos do Maranhão 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

CPF

Autor

HILTON PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

HILTON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 7304·CPF·Representa: Autor

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

HILTON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 7304·CPF·Representa: Réu

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HILTON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 7304·CPF·Representa: Autor

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

HILTON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 7304·CPF·Representa: Réu

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Réu

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2025, 17:47

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 19:01

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:13

Petição (Apelação)

27/03/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 23:49

Improcedência

14/01/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 20:11

Documento (Certidão)

29/06/2023, 20:11

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:34

Decurso de Prazo

20/04/2023, 03:29

Publicação

14/04/2023, 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 21:22

Todas as movimentações(61)

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2025, 17:47

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 19:01

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:13

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Petição (Apelação)

27/03/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 23:49

Improcedência

14/01/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 20:11

Documento (Certidão)

29/06/2023, 20:11

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:34

Decurso de Prazo

20/04/2023, 03:29

Publicação

14/04/2023, 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DINIKLE ROCHA DE ALMEIDA RÉU: ANTONIO LUIS SANTOS OLIVEIRA ATA DE AUDIÊNCIA No dia 09 (nove) dias do mês de novembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 11:00 horas, nesta cidade e Comarca de São Domingos do Maranhão/MA, na sala de audiências deste Fórum Judicial, presentes estiveram o Exmo. Dr. Clênio Lima Corrêa, juiz titular da Comarca, comigo servidor judicial. 1) Realizado o pregão, a ele responderam o autor (via videoconferência), acompanhado de seu advogado Dr. Francivaldo Pereira da Silva Pitanga OAB/MA nº 7.158A e a parte ré acompanhado de seus advogados Dr. João Alves Matias Neto OAB/MA nº 15.852 e Drª Daiane Diniz Macedo OAB/MA nº 24.566, que requereram prazo de cinco dias para juntar substabelecimento nos autos. 2) Iniciada a audiência, o MM juiz passou a instruir o feito, ouvindo a parte ré em depoimento pessoal, a testemunha da parte ré Francisco Santos Silva” conforme mídia anexa (https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=Rt5h8wcGf350iPqfranA). 3) Em seguida, o MM juiz proferiu a seguinte DESPACHO: “Encerrada a instrução, concedo prazo de 15 dias para as partes apresentarem alegações finais. Após voltem os autos conclusos”. Expedientes necessários. Partes intimadas em audiência. 4) Nada mais havendo, o MM. Juiz mandou encerrar a presente audiência. Eu, ______________, Alefe Lima Soares, Técnico Judiciário - Direito, digitei e subscrevi.” CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão Intimação - PROCESSO Nº 0800449-03.2018.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DINIKLE ROCHA DE ALMEIDA RÉU: ANTONIO LUIS SANTOS OLIVEIRA ATA DE AUDIÊNCIA No dia 09 (nove) dias do mês de novembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 11:00 horas, nesta cidade e Comarca de São Domingos do Maranhão/MA, na sala de audiências deste Fórum Judicial, presentes estiveram o Exmo. Dr. Clênio Lima Corrêa, juiz titular da Comarca, comigo servidor judicial. 1) Realizado o pregão, a ele responderam o autor (via videoconferência), acompanhado de seu advogado Dr. Francivaldo Pereira da Silva Pitanga OAB/MA nº 7.158A e a parte ré acompanhado de seus advogados Dr. João Alves Matias Neto OAB/MA nº 15.852 e Drª Daiane Diniz Macedo OAB/MA nº 24.566, que requereram prazo de cinco dias para juntar substabelecimento nos autos. 2) Iniciada a audiência, o MM juiz passou a instruir o feito, ouvindo a parte ré em depoimento pessoal, a testemunha da parte ré Francisco Santos Silva” conforme mídia anexa (https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=Rt5h8wcGf350iPqfranA). 3) Em seguida, o MM juiz proferiu a seguinte DESPACHO: “Encerrada a instrução, concedo prazo de 15 dias para as partes apresentarem alegações finais. Após voltem os autos conclusos”. Expedientes necessários. Partes intimadas em audiência. 4) Nada mais havendo, o MM. Juiz mandou encerrar a presente audiência. Eu, ______________, Alefe Lima Soares, Técnico Judiciário - Direito, digitei e subscrevi.” CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão Intimação - PROCESSO Nº 0800449-03.2018.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2023, 00:00

Audiência (instrução)

10/11/2022, 10:04

Mero expediente

10/11/2022, 10:04

Decurso de Prazo

30/10/2022, 18:19

Publicação

14/10/2022, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DINIKLE ROCHA DE ALMEIDA REU: ANTONIO LUIS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800449-03.2018.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

11/10/2022, 00:00

Audiência (instrução)

10/10/2022, 14:05

Mero expediente

31/08/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:07

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 15:34

Decurso de Prazo

27/05/2022, 19:57

Decurso de Prazo

27/05/2022, 19:57

Decurso de Prazo

27/05/2022, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DINIKLE ROCHA DE ALMEIDA REU: ANTONIO LUIS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800449-03.2018.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 30 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

04/05/2022, 00:00

Audiência (instrução)

03/05/2022, 00:53

Mero expediente

24/03/2022, 11:05

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:13

Mero expediente

09/02/2022, 12:02

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 11:03

Mero expediente

24/11/2021, 12:41

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 12:00

Decurso de Prazo

23/09/2021, 09:39

Petição (Contestação)

16/09/2021, 08:43

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2021, 15:00

Mero expediente

08/06/2021, 11:56

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 11:24

Mero expediente

15/04/2021, 11:42

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 13:50

Decurso de Prazo

30/10/2018, 01:37

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 15:28

Publicação

15/10/2018, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2018, 00:02

Mero expediente

26/09/2018, 15:29

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 17:40

Distribuição (sorteio)

02/04/2018, 16:34

Intimação

•21/03/2023, 00:00

•11/10/2022, 00:00

•04/05/2022, 00:00