Procedimento Comum Cível 0803454-33.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SANCAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 250484·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB/MA 18728·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 14:34

Transitado em Julgado em 09/03/2022

13/06/2022, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SANCAO em 16/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:47

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 06:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SANCAO em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:11

Juntada de termo

14/02/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803454-33.2019.8.10.0034. Requerente: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SANCAO Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484-SP), FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO (OAB 18728-MA) Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado: INTIMAÇÃO Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secreta Intimação - 1ª Vara da Comarca Codó/MA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 13:31

Juntada de Alvará

03/02/2022, 16:06

Juntada de Alvará

03/02/2022, 16:06

Juntada de Alvará

03/02/2022, 16:06

Juntada de termo

03/02/2022, 15:37

Publicado Sentença em 21/01/2022.

22/01/2022, 22:14

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 14:34

Transitado em Julgado em 09/03/2022

13/06/2022, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SANCAO em 16/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:47

Publicado Intimação em 09/02/2022.

Documentos

Sentença

•23/12/2021, 22:39

Sentença

•20/12/2021, 15:46

19/02/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 06:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SANCAO em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:11

Juntada de termo

14/02/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803454-33.2019.8.10.0034. Requerente: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SANCAO Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484-SP), FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO (OAB 18728-MA) Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado: INTIMAÇÃO Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secreta Intimação - 1ª Vara da Comarca Codó/MA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 13:31

Juntada de Alvará

03/02/2022, 16:06

Juntada de Alvará

03/02/2022, 16:06

Juntada de Alvará

03/02/2022, 16:06

Juntada de termo

03/02/2022, 15:37

Publicado Sentença em 21/01/2022.

22/01/2022, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2021

22/01/2022, 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2021, 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/12/2021, 22:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/12/2021, 15:46

Juntada de Certidão

14/12/2021, 10:31

Juntada de petição

06/12/2021, 15:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SANCAO em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 06:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 16:59

Publicado Despacho em 27/10/2021.

27/10/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 03:34

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:39

Juntada de termo

25/10/2021, 10:39

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 10:14

Conclusos para despacho

18/10/2021, 15:23

Juntada de termo

18/10/2021, 15:22

Juntada de Certidão

18/10/2021, 15:21

Juntada de Certidão

24/08/2021, 09:10

Juntada de petição

19/08/2021, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SANCAO em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SANCAO em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:43

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 15:37

Juntada de Certidão

17/05/2021, 15:15

Transitado em Julgado em 09/04/2021

17/05/2021, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 12:36

Juntada de petição

30/11/2020, 10:46

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 14:40

Outras Decisões

23/11/2020, 18:07

Conclusos para despacho

05/11/2020, 23:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 08:49

Conclusos para despacho

05/08/2020, 21:29

Juntada de Certidão

05/08/2020, 21:29

Transitado em Julgado em 31/07/2020

05/08/2020, 21:27

Juntada de petição

04/08/2020, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SANCAO em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 10:31

Julgado procedente o pedido

08/06/2020, 09:48

Conclusos para decisão

05/03/2020, 10:16

Juntada de termo

05/03/2020, 10:15

Juntada de Certidão

05/03/2020, 10:15

Juntada de Certidão

05/03/2020, 09:54

Juntada de petição

03/01/2020, 11:27

Juntada de contestação

17/12/2019, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 15:41

Conclusos para despacho

10/10/2019, 09:28

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 14:13

Despacho

•25/10/2021, 10:34

Despacho

•22/10/2021, 10:14

Decisão

•23/11/2020, 18:07

Despacho

•06/08/2020, 08:49

Petição

•04/08/2020, 12:01

Petição

•04/08/2020, 12:01

Sentença

•08/06/2020, 09:48

Despacho

•10/10/2019, 15:41