Usucapião 0801683-07.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

REGILA LIMA SOARES SANTOS

CPF

Autor

ELYSON LIMA SOARES

CPF

Autor

FRANCISCO MANOEL BRASIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMIRA DE SOUSA RODRIGUES

OAB/MA 10386·CPF·Representa: Autor

DAIANA PEREIRA DA SILVA BOMFIM

OAB/MA 9748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:27

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 10:10

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 19/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:21

Juntada de petição

15/04/2025, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 08:56

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:13

Juntada de petição

23/07/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 07:15

Todas as movimentações(66)

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:27

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•21/11/2025, 16:52

Despacho

•15/11/2024, 08:56

21/11/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 10:10

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 19/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:21

Juntada de petição

15/04/2025, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 08:56

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:13

Juntada de petição

23/07/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 07:15

Juntada de petição

16/02/2024, 16:49

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:52

Juntada de Certidão

16/05/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 14:23

Conclusos para despacho

05/04/2022, 12:58

Juntada de petição

05/04/2022, 09:05

Decorrido prazo de SAMIRA DE SOUSA RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:11

Juntada de petição

21/02/2022, 09:38

Juntada de petição

21/02/2022, 09:06

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: REGILA LIMA SOARES SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMIRA DE SOUSA RODRIGUES - MA10386 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMIRA DE SOUSA RODRIGUES - MA10386 REQUERIDO(A): FRANCISCO MANOEL BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: DAIANA PEREIRA DA SILVA BOMFIM - MA9748 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0801683-07.2020.8.10.0027 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) Vistos. Nos termos do art. 357, II e IV, do CPC, a matéria fática e jurídica consistirá na verificação dos requisitos da responsabilidade c

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 13:38

Outras Decisões

01/02/2022, 20:42

Conclusos para decisão

24/09/2021, 12:06

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:11

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:05

Decorrido prazo de PAULA GAMA CORTEZ em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:51

Publicado Citação em 07/06/2021.

21/07/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

21/07/2021, 15:46

Juntada de petição

12/07/2021, 11:29

Juntada de petição

15/06/2021, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 10:42

Juntada de Certidão

11/06/2021, 10:36

Cancelada a movimentação processual

11/06/2021, 10:32

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2021, 10:53

Juntada de Certidão

03/12/2020, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 13:33

Juntada de petição

27/11/2020, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 09/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL BRASIL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 07:14

Juntada de petição

12/08/2020, 20:47

Juntada de petição

12/08/2020, 20:43

Juntada de edital

04/08/2020, 15:12

Juntada de Certidão

03/08/2020, 10:30

Juntada de Certidão

03/08/2020, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2020, 10:06

Juntada de diligência

03/08/2020, 10:06

Juntada de petição

30/07/2020, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 14:01

Juntada de Carta ou Mandado

17/07/2020, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 13:56

Juntada de Carta ou Mandado

17/07/2020, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2020, 13:51

Juntada de Carta ou Mandado

17/07/2020, 13:50

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 10:36

Juntada de petição

04/06/2020, 23:12

Conclusos para despacho

02/06/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 22:24

Despacho

•18/07/2024, 07:15

Despacho

•09/05/2023, 14:23

Decisão

•01/02/2022, 20:42

Despacho

•24/06/2020, 10:36