Procedimento Comum Cível 0800887-59.2019.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2026, 16:51

Juntada de Certidão

16/04/2026, 16:49

Decorrido prazo de CARTORIO 2ª ZONA DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO LUIS MARANHÃO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de CARTÓRIO DA 3ª ZONA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO LUÍS/MA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:44

Expedição de informações pessoalmente.

17/03/2026, 15:24

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:22

Juntada de Ofício

16/03/2026, 19:58

Juntada de Ofício

16/03/2026, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 19:35

Juntada de Certidão

09/01/2026, 14:05

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:37

Juntada de Certidão

18/12/2025, 10:36

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:35

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2026, 16:51

Juntada de Certidão

16/04/2026, 16:49

Decorrido prazo de CARTORIO 2ª ZONA DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO LUIS MARANHÃO em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/02/2026, 19:35

Despacho

•10/11/2025, 08:00

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de CARTÓRIO DA 3ª ZONA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO LUÍS/MA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:44

Expedição de informações pessoalmente.

17/03/2026, 15:24

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:22

Juntada de Ofício

16/03/2026, 19:58

Juntada de Ofício

16/03/2026, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 19:35

Juntada de Certidão

09/01/2026, 14:05

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:37

Juntada de Certidão

18/12/2025, 10:36

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:35

Juntada de Certidão

28/11/2025, 17:46

Desentranhado o documento

28/11/2025, 17:45

Juntada de Certidão

28/11/2025, 17:43

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:55

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 08:00

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:38

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA em 06/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

28/06/2025, 00:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.

28/06/2025, 00:35

Juntada de petição

29/05/2025, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:49

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:53

Juntada de petição

01/11/2024, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024, 16:37

Juntada de Certidão

21/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:49

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 11:13

Determinada a emenda à inicial

24/06/2024, 17:39

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:28

Juntada de petição

05/03/2024, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2024, 12:19

Juntada de petição

30/01/2024, 09:26

Expedição de informações pessoalmente.

26/01/2024, 11:16

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 08:09

Juntada de Certidão

29/11/2023, 07:57

Outras Decisões

28/11/2023, 11:51

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 10:30, 1ª Vara Cível de Bacabal.

28/11/2023, 11:51

Juntada de Certidão

28/11/2023, 09:03

Juntada de petição

16/10/2023, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 13:17

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 10:30, 1ª Vara Cível de Bacabal.

08/09/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:04

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:49

Juntada de Certidão

30/08/2023, 09:49

Audiência Justificação de registro cancelada para 29/08/2023 16:30 1ª Vara Cível de Bacabal.

30/08/2023, 09:20

Juntada de petição

31/05/2023, 11:50

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 09:50

Audiência Justificação de registro designada para 29/08/2023 16:30 1ª Vara Cível de Bacabal.

29/05/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 20:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para JUSTIFICAÇÃO (190)

10/02/2023, 17:12

Classe retificada de JUSTIFICAÇÃO (190) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/12/2022, 11:54

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:18

Audiência Justificação de registro realizada para 09/11/2022 11:00 1ª Vara Cível de Bacabal.

09/11/2022, 14:59

Outras Decisões

09/11/2022, 14:59

Juntada de petição

01/11/2022, 07:15

Juntada de petição

30/10/2022, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 11:44

Audiência Justificação de registro designada para 09/11/2022 11:00 1ª Vara Cível de Bacabal.

17/10/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 18:17

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:02

Audiência De justificação cancelada para 02/08/2022 09:30 1ª Vara Cível de Bacabal.

27/07/2022, 15:23

Juntada de Certidão

26/07/2022, 17:23

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 06:31

Juntada de petição

25/05/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SILVESTRE DA PAZ Advogado(s) do reclamante: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA (OAB 6648-MA) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA - MA6648, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 67509224), nos autos. Bacabal-MA, 23 de maio de 2022. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0800887-59.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO (190)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 17:49

Audiência De justificação designada para 02/08/2022 09:30 1ª Vara Cível de Bacabal.

23/05/2022, 17:47

Audiência Justificação prévia não-realizada para 25/05/2022 09:30 1ª Vara Cível de Bacabal.

23/05/2022, 13:47

Audiência Justificação de registro cancelada para 26/08/2020 09:45 1ª Vara Cível de Bacabal.

10/03/2022, 13:30

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 07:08

Juntada de petição

08/02/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SILVESTRE DA PAZ Advogado(s) do reclamante: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA (OAB 6648-MA) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA - MA6648, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 60270886), nos autos. Bacabal-MA, 7 de fevereiro de 2022. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judic Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0800887-59.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO (190)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 13:57

Audiência Justificação prévia designada para 25/05/2022 09:30 1ª Vara Cível de Bacabal.

07/02/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 16:05

Conclusos para despacho

15/10/2021, 21:09

Juntada de Certidão

02/07/2021, 17:13

Juntada de petição

25/08/2020, 11:35

Juntada de petição

21/08/2020, 09:31

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2020, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 12:09

Audiência de justificação redesignada para 26/08/2020 09:45 1ª Vara Cível de Bacabal.

18/08/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 16:16

Conclusos para despacho

19/06/2020, 19:23

Juntada de petição

15/05/2020, 12:50

Juntada de petição

15/05/2020, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 16:59

Audiência de justificação redesignada para 25/08/2020 15:00 1ª Vara Cível de Bacabal.

12/05/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 15:37

Conclusos para despacho

12/03/2020, 16:25

Juntada de Certidão

12/03/2020, 16:25

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 05:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 26/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019, 17:32

Audiência de justificação designada para 24/09/2019 16:30 1ª Vara Cível de Bacabal.

16/09/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2019, 10:51

Conclusos para despacho

30/04/2019, 12:44

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 16:20

Despacho

•08/05/2025, 17:49

Decisão

•24/06/2024, 17:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/11/2023, 11:51

Despacho

•05/09/2023, 11:04

Despacho

•16/05/2023, 20:56

Ata da Audiência

•09/11/2022, 14:59

Despacho

•14/10/2022, 18:17

Despacho

•04/02/2022, 16:05

Despacho

•25/06/2020, 16:16

Despacho

•05/05/2020, 15:37

Despacho

•13/09/2019, 10:51