Procedimento Comum Cível 0821851-20.2022.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0821851-20.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/06/2023, 14:20

Trânsito em julgado

05/06/2023, 14:19

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:31

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:31

Publicação

14/10/2022, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS ALVES MITOURA - MA16089 REQUERIDO: TAINAH JULIANA SOARES DE OLIVEIRA SENTENÇA Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200, do Código de Processo Civil, a desistência formulada pela parte autora, nos autos desta demanda, independente da oitiva da parte ré. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, item VIII, do diploma legal supracitado. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0821851-20.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]

11/10/2022, 00:00

Desistência

07/10/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 11:27

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 23:12

Publicação

03/10/2022, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS ALVES MITOURA - MA16089 REQUERIDO: TAINAH JULIANA SOARES DE OLIVEIRA GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de TAINAH JULIANA SOARES DE OLIVEIRA, também devidamente qualificada nos autos. Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que o Autor recebe mensalmente o salário de R$ 6.868,94 (Seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), o que comprova a sua não hipossuficiência financeira. Portanto, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0821851-20.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] indefiro o mencionado pedido. Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 15 (quinze) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial. Intime-se. Imperatriz, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

30/09/2022, 00:00

Outras Decisões

29/09/2022, 08:43

Documentos

Intimação

•11/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Todas as movimentações(18)