Cumprimento de sentença 0801448-33.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 17:34

Juntada de termo

22/04/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2025.

12/04/2025, 00:08

Juntada de petição

11/04/2025, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 10:53

Processo Desarquivado

08/04/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 17:25

Juntada de termo

04/04/2025, 17:23

Decorrido prazo de JUVENAL ABREU em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Juntada de petição

31/03/2025, 08:36

Publicado Sentença em 12/03/2025.

15/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

15/03/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 19:27

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 17:34

Juntada de termo

22/04/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2025.

12/04/2025, 00:08

Juntada de petição

11/04/2025, 14:34

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:53

Sentença

•10/03/2025, 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 10:53

Processo Desarquivado

08/04/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 17:25

Juntada de termo

04/04/2025, 17:23

Decorrido prazo de JUVENAL ABREU em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Juntada de petição

31/03/2025, 08:36

Publicado Sentença em 12/03/2025.

15/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

15/03/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 19:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/03/2025, 23:14

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:59

Juntada de petição

20/01/2025, 08:25

Juntada de petição

09/01/2025, 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 15:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 15:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 15:05

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:54

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:07

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:34

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 15:46

Não conhecidos os embargos de declaração

17/10/2024, 12:52

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

17/10/2024, 12:52

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:10

Juntada de petição

26/09/2024, 14:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/06/2024, 15:05

Desentranhado o documento

27/06/2024, 15:05

Juntada de Certidão

27/06/2024, 14:18

Juntada de petição

25/03/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:12

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 07:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 20:47

Conclusos para despacho

01/02/2024, 12:05

Juntada de petição

31/01/2024, 16:07

Recebidos os autos

09/10/2023, 13:46

Juntada de despacho

09/10/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2022, 10:07

Juntada de termo

29/03/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 09:28

Conclusos para decisão

28/03/2022, 17:59

Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:58

Juntada de contrarrazões

19/03/2022, 12:17

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157-A Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO USANDO da faculdade que me confere a Lei, nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº: 0801448-33.2018.8.10.0052 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:JUVENAL ABREU:Advogado/Autoridade do(a)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:19

Juntada de Certidão

11/03/2022, 15:19

Juntada de Certidão

11/03/2022, 15:16

Juntada de apelação

03/03/2022, 12:20

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUVENAL ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Intimação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0801448-33.2018.8.10.0052 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais e materiais, em razão de suposta contratação ilegal de empréstimo bancá

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 15:50

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2022, 09:27

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 13:16

Juntada de termo

16/12/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:06

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 13:58

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:58

Juntada de petição

13/09/2021, 13:52

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

23/08/2021, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 13/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:46

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 14:19

Juntada de Certidão

19/07/2021, 14:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:08

Juntada de petição

07/06/2021, 11:06

Juntada de petição

07/06/2021, 11:03

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 20:17

Juntada de edital

17/05/2021, 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2021, 15:05

Juntada de petição

03/03/2021, 11:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:11

Conclusos para despacho

02/03/2021, 11:39

Juntada de petição

26/02/2021, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 17:46

Juntada de petição

08/02/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 13:31

Conclusos para despacho

04/11/2020, 14:51

Juntada de petição

03/11/2020, 15:51

Juntada de petição

03/11/2020, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2020, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

24/07/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 10:25

Conclusos para despacho

05/06/2020, 14:06

Juntada de contestação

05/06/2020, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 11:32

Juntada de petição

12/06/2019, 11:27

Juntada de petição

12/06/2019, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2019, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 10:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2019, 17:50

Juntada de petição

07/01/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 13:29

Conclusos para decisão

12/07/2018, 13:29

Sentença

•07/03/2025, 23:14

Decisão

•17/10/2024, 12:52

Despacho

•05/02/2024, 20:47

Decisão (expediente)

•13/09/2023, 12:08

Decisão (expediente)

•13/09/2023, 12:08

Decisão

•13/09/2023, 00:05

Despacho

•25/05/2022, 11:08

Despacho

•29/03/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 15:19

Sentença

•07/02/2022, 09:27

Despacho

•15/12/2021, 11:06

Documento Diverso

•07/06/2021, 11:06

Decisão

•06/05/2021, 15:05

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:53

Sentença

•10/03/2025, 19:27

Sentença

•07/03/2025, 23:14

Decisão

•17/10/2024, 12:52

Despacho

•05/02/2024, 20:47

Decisão (expediente)

•13/09/2023, 12:08

Decisão (expediente)

•13/09/2023, 12:08

Decisão

•13/09/2023, 00:05

Despacho

•25/05/2022, 11:08

Despacho

•29/03/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 15:19

Sentença

•07/02/2022, 09:27

Despacho

•15/12/2021, 11:06

Documento Diverso

•07/06/2021, 11:06

Decisão

•06/05/2021, 15:05

Despacho

•29/01/2021, 13:31

Despacho

•18/06/2020, 10:25

Decisão

•13/02/2019, 17:50