Execução de Título Extrajudicial 0856253-60.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0856253-60.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856253-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: F. S. SOUZA COMERCIO - ME, FILOMENA SENA SOUZA, ADRIANO SENA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, Quinta-feira, 16 de Abril de 2026. ELIZANGELA MENDES BAIMA Matrícula 138149 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856253-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: F. S. SOUZA COMERCIO - ME, FILOMENA SENA SOUZA, ADRIANO SENA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 173877051 e 173873220), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 10 de Abril de 2026. LUZIA HERYKA FURTADO 55103313 Matrícula Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2026, 08:05

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 10:13

Documento (Certidão)

05/02/2026, 16:59

Documento (Certidão)

05/02/2026, 16:58

Documento (Certidão)

05/02/2026, 16:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2026, 14:05

Documento (Mandado)

16/01/2026, 10:39

Documento (Mandado)

16/01/2026, 10:39

Documento (Mandado)

16/01/2026, 10:39

Movimentação processual

15/01/2026, 14:08

Movimentação processual

15/01/2026, 14:07

Documentos

Intimação

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0856253-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: F. S. SOUZA COMERCIO - ME, FILOMENA SENA SOUZA, ADRIANO SENA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Exceção de Pré-executividade opostos por F. S. SOUZA COMÉRCIO e FILOMENA SENA SOUZA, por meio da Defensoria Pública, sob alegação de nulidade da citação por edital, conforme petição de Id n°76669958. Resposta a Exceção de Pré-executividade, nos termos da petição de Id n°79065614. Vieram os autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Analisando os autos, verifica-se que a discussão da Exceção de pré-executividade está adstrita a análise de validade da citação por edital, ora promovida nos autos, sobre a qual a parte demandada, representada pela Defensoria Pública, se insurge, alegando não terem sido esgotadas as possibilidades de localização da parte ré (art. 256, §3º, CPC). Com efeito, conforme pode se observar da análise dos autos, houve várias tentativas infrutíferas de citação da parte demandada, bem como diligências nos sistemas (INFOJUD e SISBAJUD), com vistas a obtenção de outros endereços que viabilizassem o ato citatório. Todavia, verifica-se dos resultados das pesquisas Id n°53557311 e 53557314, nenhuma providência apontada, em que pese tenha-se obtido endereços diversos, que ainda não teriam sido diligenciados, vislumbrando-se, assim, obstacularizada a citação editalícia para aquele momento, por ausência de atendimento aos requisitos legais (art. 256, §3º, CPC). Dessa forma, ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade suscitada na defesa apresentada pela Defensoria Pública, reconhecendo a nulidade da citação editalícia promovida e dos atos posteriores, por força do art. 803, II, do CPC; razão pela qual CHAMO O FEITO A ORDEM, bem como determino a intimação da parte demandante, via de seu patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 219 do CPC), se manifeste sobre os Ids n°53557311 e 53557314, requerendo o que entender cabível para o devido prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vcls. Publique-se. Intimem-se, a Defensoria Pública pessoalmente. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível de São Luís

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0856253-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: F. S. SOUZA COMERCIO - ME, FILOMENA SENA SOUZA, ADRIANO SENA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0856253-60.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: F. S. SOUZA COMERCIO - ME, FILOMENA SENA SOUZA, ADRIANO SENA O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe. Citando(a) (s): F. S. SOUZA COMERCIO - ME e FILOMENA SENA SOUZA, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, poderá ainda no prazo de quinze (15) dias oferecer embargos. Em caso de revelia será nomeado curador especial para atuar em favor do revel (art. 257, IV CPC/2015). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 2 de maio de 2022. Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível Citação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0856253-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: F. S. SOUZA COMERCIO - ME, FILOMENA SENA SOUZA, ADRIANO SENA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de demanda judicial em que BANCO DO BRASIL SA litiga contra F. S. SOUZA COMÉRCIO e FILOMENA SENA SOUZA, na qual formula-se pedido de citação da parte demandada, por edital, sob o argumento de falta de localização de seu paradeiro. É o relatório. Decido. Com efeito, analisando os autos, pode se constatar que foram promovidas diligências, inclusive via INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e por Oficial de Justiça, com vistas a localização e citação das referidas partes demandadas, contudo todas sem êxito. Assim, DEFIRO o pedido de citação por EDITAL, com prazo de 30 (tinta) dias, para que as partes demandadas F. S. SOUZA COMÉRCIO e FILOMENA SENA SOUZA, para que efetue(m), no prazo de 3 (três) dias, o cumprimento do mandado, acrescido de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), montante que será reduzido pela metade se, nesse prazo, houver adimplemento integral da dívida; bem como para, ainda, caso assim o queira, para que oponha(m) embargos à execução, prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do CPC/2015, art. 231; durante o mesmo prazo, poderá (ão) o(s) executado(s), ainda, oferecer pagamento na forma do CPC/2015, art. 916. Ressalta-se que o edital deve ser publicado com o cumprimento das disposições do art. 257 do CPC. Deve a parte demandante, após a publicação pela secretaria, promover as diligências constantes do art. 257, paragrafo único, do CPC. Por fim, em caso de revelia deverá ser nomeado curador especial para atuar em favor do revel (art. 257, IV CPC/2015). Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

27/04/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Movimentação processual

Movimentação processual

Todas as movimentações(145)