Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ELIAS DE SOUSA GUIMARAES Advogado(s) do reclamante: MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB 12327-PI)
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800398-14.2022.8.10.0122 [Rural (Art. 48/51)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ELIAS DE SOUSA GUIMARAES em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos devidamente qualificados nos autos. Em audiência, a advogada da parte autora requereu a desistência da ação (Id. 103235584). Intimada para manifestar-se acerca do pedido de desistência, a parte requerida requereu a extinção do processo, em razão do benefício já ter sido concedido administrativamente (Id. 103917380). Eis o breve relatório. DECIDO. Vislumbro requerimento de desistência da ação, formulado pelo requerente, uma vez que pugnou pela desistência do feito. Outrossim, embora o pedido de desistência após a contestação necessite da concordância do autor, verifico que este, intimado para manifestar-se, pugnou pela extinção do feito, presumindo-se sua anuência tácita com relação ao pedido do autor, ainda que por razão diversa. À vista do exposto, HOMOLOGO a desistência formulada, mediante SENTENÇA, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Cumpridas as intimações, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22060910113509800000064407842 INICIAL-ELIAS Petição 22060910113514000000064409099 PROCURAÇÃO-ORIGINAL Procuração 22060910113520200000064409104 DOCUMENTOS PESSOAIS-TERCEIRO Documento de identificação 22060910113527800000064409110 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 22060910113538000000064409126 CARTA DE INDEFERIMENTO Documento Diverso 22060910113545100000064409130 PROVAS TERCEIRA Documento Diverso 22060910113553800000064410220 OUTRAS PROVAS Documento Diverso 22060910113569800000064410227 Decisão Decisão 22061314062589600000064607826 Citação Citação 22061314062589600000064607826 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22070218125306200000065981720 Petição Petição 22070218125309600000065981721 Petição Petição 22070218125315100000065981722 Petição Petição 22070218125318000000065981723 Certidão Certidão 22070516484643900000066167822 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22070516493936200000066167831 Intimação Intimação 22070516493936200000066167831 Contestação Contestação 22072010490529500000067168266 CONTESTAÇÃO- ELIAS DE SOUS GUIMARAES Petição 22072010490535000000067168289 Certidão Certidão 22072114294504700000067297183 Despacho Despacho 22100720561090500000072718899 Intimação Intimação 22100720561090500000072718899 Intimação Intimação 22100720561090500000072718899 Despacho Despacho 23033015232830800000083093761 Intimação Intimação 23033015232830800000083093761 Intimação Intimação 23033015232830800000083093761 Petição Petição 23041710170293300000084053874 Manifestacao-PEDIDO DE REDESIGNACAO DE AUDIENCIA- ELIAS DE SOUSA GUIMARARES Petição 23041710170303500000084053875 Ata da Audiência Ata da Audiência 23041916533280300000084317479 Despacho Despacho 23070610455380500000089631398 Intimação Intimação 23070610455380500000089631398 Intimação Intimação 23070610455380500000089631398 Petição Petição 23070723032495000000089896154 Despacho Despacho 23071418090899100000089850798 Intimação Intimação 23071418090899100000089850798 Intimação Intimação 23071418090899100000089850798 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 23100520431597800000096140712 Intimação Intimação 23100520431597800000096140712 Petição Petição 23101611445931100000096763647 Petição Petição 23101611445939800000096763648 ENDEREÇOS: ELIAS DE SOUSA GUIMARAES RUA DA ALEGRIA, S/N, ZONA RURAL, BENEDITO LEITE - MA - CEP: 65885-000 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Rua QUINZE, QUADRA 14, s/n, COHAB Anil IV, SãO LUíS - MA - CEP: 65053-000 Telefone(s): (98)3214-5200 - (99)3221-7200 - (98)3479-1122 - (61)3313-4509 - (99)9999-9999 - (99)9995-4520