Execução de Título Extrajudicial 0025297-31.2015.8.10.0001 - TJMA

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:19

Documento (Certidão)

10/09/2024, 17:56

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:05

Definitivo

30/08/2024, 16:47

Documento (Certidão)

30/08/2024, 16:44

Expedição de documento (Informações)

23/08/2024, 09:28

Documento (Ofício)

21/08/2024, 16:24

Desarquivamento

07/08/2024, 08:31

Mero expediente

29/07/2024, 11:58

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:56

Documento (Certidão)

10/05/2024, 13:31

Documento (Certidão)

23/04/2024, 15:16

Decurso de Prazo

16/04/2024, 04:44

Decurso de Prazo

16/04/2024, 04:44

Definitivo

15/04/2024, 17:48

Documento (Certidão)

15/04/2024, 17:45

Expedição de documento (Informações)

08/04/2024, 11:41

Expedição de documento (Informações)

08/04/2024, 11:32

Documento (Ofício)

01/04/2024, 16:14

Documento (Ofício)

01/04/2024, 16:13

Mero expediente

15/03/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 21:04

Desarquivamento

16/02/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:01

Definitivo

26/06/2023, 10:07

Trânsito em julgado

26/06/2023, 10:06

Publicação

23/06/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025297-31.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO MULINARI - OAB/RS 47342-A, OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO - OAB/SP 176990, JORGE VICENTE LUZ - OAB/SP 34204 EXECUTADO: ETNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE, THAIANY ANDREA LACERDA ALBUQUERQUE, MILTON CESAR MORAES GONCALVES, RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA VELOSO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - OAB/MA 7775-A, ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA 6343-A SENTENÇA: Intercement Brasil S/A ajuizou ação de execução extrajudicial em face de Etna Comércio e Representações LTDA-ME, Wladimir Teobaldo Albuquerque, Thaiany Andrea Lacerda Albuquerque, Milton Cesar Moraes Gonçalves e Raimundo de Jesus Pereira Veloso. Homologada transação no id. 77770477 e informada a quitação dos valores em aberto, com pedido de extinção do feito (id. 82985761). Recebido ofício com informação de pendência de emolumentos para levantamento da hipoteca prenotada (id. 94540621). Decido. Segundo disposição do art. 924, II, do CPC, “extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. In casu, a parte autora compareceu nos autos informar o depósito da quantia executada que derivou de descumprimento de sentença homologatória. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo. Custas iniciais como recolhidas e remanescentes dispensadas. Sem honorários, vez que o valor pago engloba tal parcela. Ciência do ofício id. 94540621 aos executados, a quem incumbe a quitação da taxa (conforme acordo homologado). Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se os autos. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

22/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2023, 08:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2023, 16:18

Conclusão (para julgamento)

14/06/2023, 09:49

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:43

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:12

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:08

Expedição de documento (Informações)

05/06/2023, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 00:22

Documento (Ofício)

30/05/2023, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025297-31.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO MULINARI - OAB/RS 47342-A, OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO - OAB/SP 176990, JORGE VICENTE LUZ - OAB/SP 34204 EXECUTADO: ETNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE, THAIANY ANDREA LACERDA ALBUQUERQUE, MILTON CESAR MORAES GONCALVES, RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA VELOSO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - OAB/MA 7775-A, ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA 6343-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - OAB/MA 7775-A, ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA 6343-A DECISÃO Homologado o acordo, no qual constou que as constrições impostas nos autos seriam liberadas após pagamento integral do acordo. As partes noticiaram o cumprimento da obrigação e pediram a liberação da penhora. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido - Num. 84737187. Expeça-se ofício à Serventia Extrajudicial de Imóveis competente para liberação da constrição do registro feito no imóvel, na forma requerida. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

30/05/2023, 00:00

Outras Decisões

24/05/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:33

Decurso de Prazo

21/01/2023, 19:14

Decurso de Prazo

21/01/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 17:36

Publicação

15/12/2022, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0025297-31.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO MULINARI - OAB RS47342-A, OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO - OAB SP176990 EXECUTADO: ETNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE, THAIANY ANDREA LACERDA ALBUQUERQUE, MILTON CESAR MORAES GONCALVES, RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA VELOSO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - OAB MA7775-A, ANA LUISA ROSA VERAS - OAB MA6343-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a sentença retro, INTIMO a parte autor para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar as custas de expedição do alvará. São Luís, 22 de novembro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2022, 08:46

Trânsito em julgado

22/11/2022, 08:44

Publicação

23/10/2022, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025297-31.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO MULINARI - OAB/RS 47342-A, OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO - OAB/SP 176990 EXECUTADO: ETNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE, THAIANY ANDREA LACERDA ALBUQUERQUE, MILTON CESAR MORAES GONCALVES, RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA VELOSO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - OAB/MA 7775-A, ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA 6343-A SENTENÇA: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II (Cessionário), atual detentora dos créditos oriundos da INTERCEMENT BRASIL S.A. (id. 71882852) noticiou a celebração de acordo com Etna Comércio e Representações LTDA-ME, Wladimir Teobaldo Teobaldo Albuquerque, Thaiany Andrea Lacerda Albuquerque, Milton Cesar Moraes Gonçalves e Raimundo de Jesus Pereira Veloso e pedida homologação, com extinção do feito (id. 76630067). Decido A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio. Dessa forma, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo e, por via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas iniciais como recolhidas e remanescentes dispensadas. Honorários advocatícios suportados pelas partes. Expeça-se alvará em nome do exequente para levantamento das quantias bloqueadas nos autos - se implementadas - mediante o pagamento das custas. Proceda-se à liberação das garantias contratuais/processuais em favor dos requeridos. Intimem-se. Cópia da sentença deve ser anexada nos autos nº. 004322-17.2017.8.10.0001 Transito em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se os autos. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/10/2022, 00:00

Homologação de Transação

07/10/2022, 10:25

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 12:26

Decurso de Prazo

25/07/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:11

Expedição de documento (Informações)

07/07/2022, 09:20

Documento (Ofício)

07/06/2022, 18:05

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:19

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:18

Publicação

03/05/2022, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025297-31.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO MULINARI - OAB/RS 47342-A, OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO - OAB/SP 176990 EXECUTADO: ETNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE, THAIANY ANDREA LACERDA ALBUQUERQUE, MILTON CESAR MORAES GONCALVES, RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA VELOSO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - OAB/MA 7775-A, ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA 6343-A Remetam-se os autos para a realização do leilão. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/05/2022, 00:00

Mero expediente

22/04/2022, 11:18

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 23:05

Documento (Certidão)

17/03/2022, 12:15

Decurso de Prazo

23/02/2022, 09:19

Decurso de Prazo

23/02/2022, 09:19

Publicação

18/02/2022, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 02:52

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0025297-31.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO MULINARI - OAB/RS47342-A, OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO - OAB/SP176990 EXECUTADO: ETNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE, THAIANY ANDREA LACERDA ALBUQUERQUE, MILTON CESAR MORAES GONCALVES, RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA VELOSO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - OAB/MA7775-A, ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA6343-A DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo de ID n°58418110, no prazo de 10 dias. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/02/2022, 00:00

Mero expediente

01/02/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 10:01

Documento (Certidão)

17/12/2021, 12:58

Publicação

06/10/2021, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0025297-31.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO MULINARI - OAB/RS47342-A, OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO - OAB/SP176990 EXECUTADO: ETNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE, THAIANY ANDREA LACERDA ALBUQUERQUE, MILTON CESAR MORAES GONÇALVES, RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA VELOSO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - OAB/MA7775-A, ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA6343-A DESPACHO Determino o retorno dos autos para a Secretaria de Avaliação para realizar a avaliação do imóvel, no prazo de 60 dias, com a adoção de todas as diligências necessárias para a realização do ato, designação de data e hora para a vistoria do bem com prévia intimação das partes interessadas (exequente e executado), por meio dos seus advogados. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/10/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 13:03

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 16:37

Documento (Certidão)

01/08/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 10:43

Documento (Certidão)

26/07/2021, 10:02

Decurso de Prazo

01/07/2021, 11:07

Decurso de Prazo

01/07/2021, 11:07

Decurso de Prazo

01/07/2021, 10:57

Decurso de Prazo

01/07/2021, 10:56

Decurso de Prazo

01/07/2021, 10:54

Decurso de Prazo

01/07/2021, 10:53

Decurso de Prazo

01/07/2021, 10:53

Publicação

22/06/2021, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025297-31.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO - OAB/SP176990, RENATO MULINARI - OAB/RS47342-A EXECUTADO: ETNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE, THAIANY ANDREA LACERDA ALBUQUERQUE, MILTON CESAR MORAES GONCALVES, RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA VELOSO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA6343, ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - OAB/MA7775-AATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestar da certidão de ID nº -47451833-, no prazo de 05(cinco) dias. São Luís, 18 de junho de 2021. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/06/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/06/2021, 09:07

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 11:26

Documento (Certidão)

25/05/2021, 10:51

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 14:49

Publicação

06/04/2021, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025297-31.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO - OAB/SP176990, RENATO MULINARI - OAB/RS47342 EXECUTADO: ETNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUE, THAIANY ANDREA LACERDA ALBUQUERQUE, MILTON CESAR MORAES GONCALVES, RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA VELOSO Advogados do(a) EXECUTADO: ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA6343, ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - OAB/MA7775-A DECISÃO Determinada que fosse realizada a avaliação do imóvel objeto da matrícula n° 40.748, dado em garantia, lote de terreno próprio n° 69, da rua Brasília do Loteamento Brasil, bairro do Turu, que deve ser avaliado, com a descrição circunstanciada do imóvel, área, localização, estado de conservação e outros fatores que entender pertinentes para justificar o valor atribuído. No entanto, informou que não procedeu com a avaliação do bem porque o bem encontrava-se fechado e desabitado. Determino o retorno dos autos para a Secretaria de Avaliação para realizar a avaliação do imóvel, no prazo de 60 dias, com a adoção de todas as diligências necessárias para a realização do ato, designação de data e hora para a vistoria do bem com prévia intimação das partes interessadas (exequente e executado), por meio dos seus advogados. Intimem-se São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/03/2021, 00:00

Outras Decisões

25/03/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 16:33

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 17:26

Documento (Outros documentos)

05/03/2020, 11:55

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 09:24

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 17:10

Recebimento

28/01/2020, 09:19

Documento (Certidão)

28/01/2020, 09:18

Documento (Certidão)

29/11/2019, 16:35

Decurso de Prazo

28/11/2019, 05:44

Decurso de Prazo

21/11/2019, 01:39

Decurso de Prazo

21/11/2019, 00:59

Decurso de Prazo

21/11/2019, 00:59

Decurso de Prazo

19/11/2019, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2019, 00:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/11/2019, 10:26

Retificação de Classe Processual

08/11/2019, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2019, 10:21

Recebimento (competência exclusiva)

08/11/2019, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2019, 09:56

Documento (Certidão)

08/11/2019, 09:55

Retificação de Classe Processual

08/11/2019, 09:26

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/11/2019, 15:27

Remessa (em diligência)

30/10/2019, 11:11

Recebimento (competência exclusiva)

30/10/2019, 09:57

Entrega em carga/vista

23/09/2019, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2019, 10:21

Publicação

23/08/2019, 10:15

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2019, 09:02

Mero expediente

23/07/2019, 10:46

Conclusão (para despacho)

14/08/2018, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2018, 12:09

Mero expediente

24/01/2018, 09:15

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2017, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2017, 14:49

Publicação

08/03/2017, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2017, 13:02

Mero expediente

17/02/2017, 12:21

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 09:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 08:43

Protocolo de Petição

07/12/2016, 17:14

Publicação

28/11/2016, 16:11

Ato ordinatório

18/11/2016, 09:49

Documento (Mandado)

18/11/2016, 09:47

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2016, 09:51

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 10:12

Protocolo de Petição

15/09/2016, 14:25

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2016, 13:56

Mandado

04/07/2016, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2016, 09:54

Ato ordinatório

04/07/2016, 08:57

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 09:05

Protocolo de Petição

21/06/2016, 14:50

Mero expediente

16/06/2016, 12:11

Conclusão (para despacho)

09/06/2016, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2016, 11:09

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 08:59

Publicação

11/05/2016, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2016, 08:43

Petição (Petição (outras))

06/05/2016, 11:52

Protocolo de Petição

05/05/2016, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2016, 12:32

Outras Decisões

22/04/2016, 08:52

Conclusão (para despacho)

29/01/2016, 12:11

Petição (Petição (outras))

29/01/2016, 12:08

Mero expediente

29/01/2016, 12:04

Protocolo de Petição

21/01/2016, 16:17

Conclusão (para despacho)

20/01/2016, 15:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2016, 14:59

Mero expediente

20/01/2016, 14:55

Protocolo de Petição

19/01/2016, 11:39

Conclusão (para despacho)

18/01/2016, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2016, 11:20

Publicação

09/11/2015, 09:09

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2015, 13:18

Ato ordinatório

06/10/2015, 11:22

Documento (Mandado)

06/10/2015, 11:19

Documento (Mandado)

06/10/2015, 11:19

Mandado (entregue ao destinatário)

01/10/2015, 11:45

Mandado (entregue ao destinatário)

01/10/2015, 11:45

Documento (Mandado)

05/08/2015, 16:26

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2015, 09:11

Publicação

22/07/2015, 09:50

Documento (Mandado)

14/07/2015, 10:43

Documento (Mandado)

14/07/2015, 10:43

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2015, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2015, 12:32

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2015, 11:36

Mandado

01/07/2015, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2015, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2015, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2015, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2015, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2015, 10:15

Mero expediente

23/06/2015, 10:32

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 08:38

Recebimento (competência exclusiva)

12/06/2015, 10:00

Remessa (em diligência)

11/06/2015, 17:25

Distribuição (sorteio)

10/06/2015, 09:38

—

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Documento (Ofício)

Desarquivamento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Documento (Certidão)

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