Execução de Título Extrajudicial 0855905-32.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0855905-32.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fórum do Termo Judiciário de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau – CEP: 65.076-820 Fone: 3194-5671 E-mail: [email protected] 0855905-32.2022.8.10.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESPÓLIO DE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. Advogado(s) do reclamante: RAFAEL DE LIMA MOSCATELLI (OAB 330835-SP), VINICIUS SAITO ROCHA (OAB 340325-SP) ESPÓLIO DE: THIAGO QUIRINO MOTA DA SILVA Inicialmente ajuizada como execução de título extrajudicial, as partes compuseram e o processo foi arquivado. Todavia, a parte autora pediu o desarquivamento e prosseguimento da execução, tendo em vista o descumprimento dos termos do acordo. Intimada para pagar as custas do desarquivamento, a exequente o fez e noticiou que a executada havia pago o débito e assim, deu quitação à dívida, pedindo a extinção do feito. Assim, reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional, mediante pagamento, causa extintiva da obrigação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 924 CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juiz Márcio Castro Brandão Respondendo pela 16ª Vara Cível – Portaria-CGJ nº 3929/2024

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fórum do Termo Judiciário de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau – CEP: 65.076-820 Fone: 3194-5671 E-mail: [email protected] 0855905-32.2022.8.10.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESPÓLIO DE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. Advogado(s) do reclamante: RAFAEL DE LIMA MOSCATELLI (OAB 330835-SP), VINICIUS SAITO ROCHA (OAB 340325-SP) ESPÓLIO DE: THIAGO QUIRINO MOTA DA SILVA Inicialmente ajuizada como execução de título extrajudicial, as partes compuseram e o processo foi arquivado. Todavia, a parte autora pediu o desarquivamento e prosseguimento da execução, tendo em vista o descumprimento dos termos do acordo. Intimada para pagar as custas do desarquivamento, a exequente o fez e noticiou que a executada havia pago o débito e assim, deu quitação à dívida, pedindo a extinção do feito. Assim, reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional, mediante pagamento, causa extintiva da obrigação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 924 CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juiz Márcio Castro Brandão Respondendo pela 16ª Vara Cível – Portaria-CGJ nº 3929/2024

09/09/2024, 00:00

Definitivo

06/09/2024, 13:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 13:31

Desarquivamento

02/08/2024, 13:30

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:54

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 10:03

Publicação

16/04/2024, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 01:45

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0855905-32.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESPÓLIO DE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. Advogados do(a) ESPÓLIO DE: RAFAEL DE LIMA MOSCATELLI - OAB/SP 330835, VINICIUS SAITO ROCHA - OAB/SP 340325 ESPÓLIO DE: THIAGO QUIRINO MOTA DA SILVA DESPACHO: Intime-se o exequente para comprovar o pagamento das custas do desarquivamento, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. São Luís–MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

15/04/2024, 00:00

Mero expediente

02/04/2024, 17:56

Documentos

Intimação

•09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0855905-32.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESPÓLIO DE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: TATIANE GOMES - OAB/SP 454514 ESPÓLIO DE: THIAGO QUIRINO MOTA DA SILVA DESPACHO: Cite-se a parte executada, por Carta, com AR, para pagar a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios. Fica ciente o executado para indicar bens passíveis de expropriação e aonde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc. V do art. 774, ambos do CPC). Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias. O executado tem 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação ou, se no prazo dos embargos o executado reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de constrição, para o fim de penhora. Uma via deste despacho servirá como CARTA de CITAÇÃO. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

11/10/2022, 00:00

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Definitivo

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Petição (Petição (outras))

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