Cumprimento de sentença 0802126-08.2019.8.10.0054 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802126-08.2019.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:34

Publicação

20/04/2026, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 22:39

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NATIELLE CARVALHO DO NASCIMENTO, KELSON DE SOUSA E SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA - MA15263, PAULA DE SOUSA OLIVEIRA - MA19742 EXECUTADO: JOSE GOMES DA COSTA FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e §1º, e artigo 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil bem como em cumprimento ao Art. 1º, inciso I, do Provimento nº22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à abertura de vistas à parte requerente, para fins de manifestação sobre as consultas realizadas nos sistemas, no prazo de 05 (cinco) dias. Dou cumprimento. Presidente Dutra/MA, Quinta-feira, 16 de Abril de 2026. Alan Cardoso Falcão Auxiliar Judiciário da 1ª Vara de Presidente Dutra/MA Matrícula TJMA 116186 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) Processo nº 0802126-08.2019.8.10.0054

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 09:35

Documento (Certidão)

14/04/2026, 09:32

Publicação

09/02/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA - MA15263, PAULA DE SOUSA OLIVEIRA - MA19742 REQUERIDO(A)(S): JOSE GOMES DA COSTA FILHO TRAVESSA 03, 160, MORA PROXIMO A DELEGACIA, VILA MILITAR, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802126-08.2019.8.10.0054 REQUERENTE(S): NATIELLE CARVALHO DO NASCIMENTO AV. JOSÉ OLAVO SAMPAIO, 1235, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 KELSON DE SOUSA E SILVA AV. JOSÉ OLAVO SAMPAIO, 1235, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Advogados do(a) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Id. 25641212), proposta em 14.11.2019, por NATIELLE CARVALHO DO NASCIMENTO e KELSON DE SOUSA E SILVA, em face de JOSÉ GOMES DA COSTA FILHO, ao postular em síntese, o cumprimento de composição civil dos danos (Processo nº 176-94.2019.8.10.0054). O despacho de Id. 27641379, de 31.01.2022, determinou a intimação do executado, para realizar o pagamento voluntário do valor estabelecido em audiência. A certidão de Id. 55847093 atesta que o requerido deixou de realizar o pagamento voluntário do valor executado. Em Id. 63369738, repousa o termo que comprova a tentativa infrutífera de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD. Em petição de Id. 65806469, os exequentes solicitaram a penhora in loco de 02 (duas) motos e 01 (um) micro-ônibus branco, e, caso não fossem encontrados, que fosse realizada nova tentativa de penhora online pelo sistema SISBAJUD. O despacho de Id. 77048645, proferido em 10.10.2022, determinou a intimação dos(as) autores(as), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentassem documentos hábeis a comprovar a propriedade dos bens indicados, o valor aproximado desses veículos e indicasse o endereço completo, onde poderão ser localizados. Em manifestação de Id. 78806829, as partes autores juntaram aos autos extrato com comprovação da propriedade dos bens, bem como os valores aproximados e a indicação de endereço para localização. Então, o despacho de Id. 89890072, de 10.05.2023, acolheu parcialmente o pedido das partes exequentes para que se proceda à expedição do mandado de penhora da moto de menor valor por ser suficiente para suprir o débito da presente demanda, qual seja, a moto de placa HPP3287, ANO 2003, RENAVAM 802965679, conforme extrato de p 02 - Id 78806829, nos termos do artigo 835, IV do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), além da intimação do requerido/executado acerca da penhora. Atesta a certidão de Id. 124195108 a impossibilidade do cumprimento do despacho de Id. 89890072. Posteriormente, em manifestação de Id. 145385592, requereu a expedição de ofícios a sistemas de pesquisas, com objetivo de bloqueio do veículo acima indicado. Desse modo, defiro, desde já, o pleito contido no petitório de Id. 145385592, notadamente para que se proceda pesquisa junto ao Sistemas RENAJUD. Após, com as devidas informações, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, principalmente no caso de terem sido encontrados diversos veículos sobre os quais poderá recair a restrição. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA

Documento (Certidão)

05/02/2026, 14:29

Mero expediente

08/12/2025, 08:07

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 12:04

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 12:03

Documento (Certidão)

04/08/2025, 12:02

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA - MA15263, PAULA DE SOUSA OLIVEIRA - MA19742 REQUERIDO(A)(S): JOSE GOMES DA COSTA FILHO TRAVESSA 03, 160, MORA PROXIMO A DELEGACIA, VILA MILITAR, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802126-08.2019.8.10.0054 REQUERENTE(S): NATIELLE CARVALHO DO NASCIMENTO AV. JOSÉ OLAVO SAMPAIO, 1235, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 KELSON DE SOUSA E SILVA AV. JOSÉ OLAVO SAMPAIO, 1235, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Advogados do(a) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Id. 25641212), proposta em 14.11.2019, por NATIELLE CARVALHO DO NASCIMENTO e KELSON DE SOUSA E SILVA, em face de JOSÉ GOMES DA COSTA FILHO, ao postular em síntese, o cumprimento de composição civil dos danos (Processo nº 176-94.2019.8.10.0054). O despacho de Id. 27641379, de 31.01.2022, determinou a intimação do executado, para realizar o pagamento voluntário do valor estabelecido em audiência. A certidão de Id. 55847093 atesta que o requerido deixou de realizar o pagamento voluntário do valor executado. Em Id. 63369738, repousa o termo que comprova a tentativa infrutífera de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD. Em petição de Id. 65806469, os exequentes solicitaram a penhora in loco de 02 (duas) motos e 01 (um) micro-ônibus branco, e, caso não fossem encontrados, que fosse realizada nova tentativa de penhora online pelo sistema SISBAJUD. O despacho de Id. 77048645, proferido em 10.10.2022, determinou a intimação dos(as) autores(as), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentassem documentos hábeis a comprovar a propriedade dos bens indicados, o valor aproximado desses veículos e indicasse o endereço completo, onde poderão ser localizados. Em manifestação de Id. 78806829, as partes autores juntaram aos autos extrato com comprovação da propriedade dos bens, bem como os valores aproximados e a indicação de endereço para localização. Então, o despacho de Id. 89890072, de 10.05.2023, acolheu parcialmente o pedido das partes exequentes para que se proceda à expedição do mandado de penhora da moto de menor valor por ser suficiente para suprir o débito da presente demanda, qual seja, a moto de placa HPP3287, ANO 2003, RENAVAM 802965679, conforme extrato de p 02 - Id 78806829, nos termos do artigo 835, IV do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), além da intimação do requerido/executado acerca da penhora. Atesta a certidão de Id. 124195108 a impossibilidade do cumprimento do despacho de Id. 89890072. Posteriormente, em manifestação de Id. 145385592, requereu a expedição de ofícios a sistemas de pesquisas, com objetivo de bloqueio do veículo acima indicado. Desse modo, defiro, desde já, o pleito contido no petitório de Id. 145385592, notadamente para que se proceda pesquisa junto ao Sistemas RENAJUD. Após, com as devidas informações, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, principalmente no caso de terem sido encontrados diversos veículos sobre os quais poderá recair a restrição. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802126-08.2019.8.10.0054 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE(S): NATIELLE CARVALHO DO NASCIMENTO e KELSON DE SOUSA E SILVA EXECUTADO(A)(S): JOSE GOMES DA COSTA FILHO DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Id. 25641212), proposta em 14 de novembro de 2019, por NATIELLE CARVALHO DO NASCIMENTO e KELSON DE SOUSA E SILVA, em face de JOSÉ GOMES DA COSTA FILHO, ao postular em síntese, o cumprimento de composição civil dos danos (Processo nº 176-94.2019.8.10.0054). O despacho de Id. 27641379, de 31 de janeiro de 2022, determinou a intimação do executado, para realizar o pagamento voluntário do valor estabelecido em audiência. A certidão de Id. 55847093 atesta que o requerido deixou de realizar o pagamento voluntário do valor executado. Em Id. 63369738, repousa o termo que comprova a tentativa infrutífera de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD. Em petição de Id. 65806469, os exequentes solicitaram a penhora in loco de 02 (duas) motos e 01 (um) micro-ônibus branco, e, caso não fossem encontrados, que fosse realizada nova tentativa de penhora online pelo sistema SISBAJUD. O despacho de Id. 77048645, proferido em 10 de outubro de 2022, determinou a intimação dos autores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentassem documentos hábeis a comprovar a propriedade dos bens indicados, o valor aproximado desses veículos e indicasse o endereço completo, onde poderão ser localizados. Em manifestação de Id. 78806829, as partes autores juntaram aos autos extrato com comprovação da propriedade dos bens, bem como os valores aproximados e a indicação de endereço para localização. Tendo em vista o valor da composição civil (Id. 25641218), bem como que a penhora online foi infrutífera (Id. 63369738), acolho parcialmente o pedido das partes exequentes para que se proceda à expedição do mandado de penhora da moto de menor valor por ser suficiente para suprir o débito da presente demanda, qual seja, a moto de placa HPP3287, ANO 2003, RENAVAM 802965679, conforme extrato de p 02 - Id 78806829, nos termos do artigo 835, IV do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), além da intimação do requerido/executado acerca da penhora. Após, com ou sem manifestação, tudo devidamente certificado, à parte credora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Raniel Barbosa Nunes Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Tuntum, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra (Portaria-CGJ nº 1476)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802126-08.2019.8.10.0054 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE(S): NATIELLE CARVALHO DO NASCIMENTO e KELSON DE SOUSA E SILVA ADVOGADO(A)(S): MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA, OAB/MA 15263 e PAULA DE SOUSA OLIVEIRA, OAB/MA 19742 EXECUTADO(A)(S): JOSE GOMES DA COSTA FILHO DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Id. 25641212), proposta em 14 de novembro de 2019, por NATIELLE CARVALHO DO NASCIMENTO e KELSON DE SOUSA E SILVA, em face de JOSÉ GOMES DA COSTA FILHO, ao postular em síntese, o cumprimento de composição civil dos danos (Processo nº 176-94.2019.8.10.0054). O despacho de Id. 27641379, de 31 de janeiro de 2022, determinou a intimação do executado, para realizar o pagamento voluntário do valor estabelecido em audiência. A certidão de Id. 55847093 atesta que o requerido deixou de realizar o pagamento voluntário do valor executado. Em Id. 63369738, repousa o termo que comprova a tentativa infrutífera de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD. Em petição de Id. 65806469, os exequentes solicitaram a penhora in loco de 02 (duas) motos e 01 (um) micro-ônibus branco, e, caso não fossem encontrados, que fosse realizado nova tentativa de penhora online pelo sistema SISBAJUD. Inicialmente, antes de decidir os pedidos formulados na petição de Id. 65806469, intimem-se os autores, por meio dos(as) advogados(as) constituídos(as), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem documentos hábeis a comprovar a propriedade dos bens indicados, o valor aproximado desses veículos e indiquem o endereço completo onde poderão ser localizados. Com ou sem manifestação, tudo devidamente certificado, autos conclusos. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

11/10/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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