Execução Fiscal 0800059-82.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 17.491,40
Órgão julgador
4ª Vara Cível de Caxias
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (20)
Partes do Processo
(20)
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2026, 19:37
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
MARIA DO SOCORRO SILVA
CPF
273.***.***-20
Mostrar
Reu
MARIA DO SOCORRO SILVA - ARMARINHO - ME
CNPJ
01.***.***.0002-05
Mostrar
Reu
Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/01/2026, 16:14
Conclusos para despacho
09/09/2025, 19:59
Juntada de termo
09/09/2025, 19:59
Juntada de Certidão
09/09/2025, 19:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025, 13:50
Juntada de protocolo
26/06/2025, 08:24
Juntada de informações prestadas
26/06/2025, 08:23
Determinada Requisição de Informações
26/06/2025, 08:23
Conclusos para despacho
06/06/2025, 08:07
Juntada de termo
06/06/2025, 08:07
Juntada de protocolo
04/06/2025, 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025, 15:45
Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
31/01/2025, 09:34
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2026, 19:37
Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/01/2026, 16:14
Conclusos para despacho
09/09/2025, 19:59
Juntada de termo
09/09/2025, 19:59
Juntada de Certidão
09/09/2025, 19:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025, 13:50
Juntada de protocolo
26/06/2025, 08:24
Juntada de informações prestadas
26/06/2025, 08:23
Determinada Requisição de Informações
26/06/2025, 08:23
Conclusos para despacho
06/06/2025, 08:07
Juntada de termo
06/06/2025, 08:07
Juntada de protocolo
04/06/2025, 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025, 15:45
Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
31/01/2025, 09:34
Juntada de informações prestadas
29/01/2025, 12:09
Juntada de recibo (sisbajud)
29/01/2025, 12:07
Juntada de Certidão
24/01/2025, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024, 14:12
Conclusos para decisão
08/07/2024, 11:33
Juntada de Certidão
08/07/2024, 11:33
Juntada de Certidão
08/07/2024, 11:32
Juntada de petição
05/07/2024, 17:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024, 09:51
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024, 10:05
Conclusos para decisão
08/03/2024, 11:09
Juntada de Certidão
08/03/2024, 11:09
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/07/2023, 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023, 11:11
Juntada de diligência
08/05/2023, 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023, 11:10
Juntada de diligência
08/05/2023, 11:10
Juntada de Certidão
12/04/2023, 07:55
Outras Decisões
08/09/2022, 17:48
Conclusos para despacho
25/08/2022, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022, 22:21
Juntada de petição
07/03/2022, 17:12
Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
19/02/2022, 12:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0800059-82.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Promovido: MARIA DO SOCORRO SILVA - ARMARINHO - ME e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo legal, se manifestar acerca da certidão sob Id. 36440715. Cumpra. Caxias, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 2ª Vara Cível
08/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022, 17:18
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022, 11:32
Conclusos para despacho
06/10/2020, 09:43
Juntada de Certidão
06/10/2020, 09:42
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020, 02:39
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA - ARMARINHO - ME em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2020, 00:24
Publicado Citação em 21/07/2020.
21/07/2020, 00:24
Publicado Citação em 21/07/2020.
21/07/2020, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2020, 00:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020, 11:49
Juntada de edital
16/07/2020, 22:20
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020, 20:38
Conclusos para decisão
16/04/2020, 18:14
Juntada de petição
16/04/2020, 18:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020, 03:21
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2020, 10:15
Conclusos para decisão
06/05/2019, 07:35
Juntada de Petição de certidão
16/04/2019, 10:38
Juntada de Certidão
15/02/2019, 09:47
Expedição de Mandado
15/02/2019, 09:44
Expedição de Mandado
15/02/2019, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019, 10:54
Conclusos para despacho
10/05/2018, 10:11
Distribuído por sorteio
05/01/2018, 11:39
Documentos
Decisão
•
14/01/2026, 16:13
Despacho
•
26/06/2025, 08:23
Despacho
•
10/10/2024, 14:12
Despacho
•
03/04/2024, 10:05
Decisão
•
08/09/2022, 17:48
Despacho
•
14/01/2022, 11:32
Edital
•
16/07/2020, 22:20
Despacho
•
23/06/2020, 20:38
Despacho
•
09/04/2020, 10:15
Despacho
•
13/02/2019, 10:54