Procedimento Comum Cível 0001509-53.2015.8.10.0044 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001509-53.2015.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/05/2025, 22:14

Trânsito em julgado

05/05/2025, 22:14

Decurso de Prazo

07/02/2025, 19:53

Decurso de Prazo

18/12/2024, 08:55

Publicação

26/11/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RANILTON SILVA ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: WALMIR IZIDIO COSTA - MA3425-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0001509-53.2015.8.10.0044 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Incapacidade Laborativa Permanente] Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ACIDENTE DE TRABALHO COM PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA E POSTERIOR CONVERSÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ajuizado por JOSÉ DOS SANTOS SILVA, inventariante de RANILTON SILVA ALENCAR devidamente qualificado, em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, igualmente qualificado, pugnando pelo restabelecimento do auxílio-doença e posterior conversão em auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. Em despacho de id. 96807095, este juízo determinou a intimação da autora para promover atos e diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção. Conforme certidão de id. 118638617, o requerente não se manifestou. Relatados. Determinada a intimação da parte autora, restou frustrado o prosseguimento do feito, ficando evidenciada, por sua exclusiva desídia, a responsabilidade pela prematura extinção do feito, conforme determina o artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Assim, em vista a inércia da parte autora, não tiveram seguimento os atos necessários ao julgamento do feito, o que acarreta a extinção do processo sem apreciação do mérito. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo na disposição inserta no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz, (data do sistema). Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 13:45

Abandono da causa

16/08/2024, 14:30

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 13:01

Documento (Certidão)

07/05/2024, 12:56

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0001509-53.2015.8.10.0044 D E S P A C H O 1. Processo em ordem. 2. INTIME-SE A PARTE AUTORA, por seu Procurador, para manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo requerer o que entender direito, inclusive informar sobre a atual situação do seu benefício previdenciário, sob pena de extinção. 3. Após, retornem os autos conclusos. 4. Cumpra-se. São Luís/MA, 13 de julho de 2023. (documento assinado eletronicamente) MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2923/2023

13/12/2023, 00:00

Mero expediente

02/08/2023, 14:37

Documentos

Intimação

•25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RANILTON SILVA ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: WALMIR IZIDIO COSTA - MA3425-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0001509-53.2015.8.10.0044 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Incapacidade Laborativa Permanente] Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ACIDENTE DE TRABALHO COM PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA E POSTERIOR CONVERSÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ajuizado por JOSÉ DOS SANTOS SILVA, inventariante de RANILTON SILVA ALENCAR devidamente qualificado, em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, igualmente qualificado, pugnando pelo restabelecimento do auxílio-doença e posterior conversão em auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. Em despacho de id. 96807095, este juízo determinou a intimação da autora para promover atos e diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção. Conforme certidão de id. 118638617, o requerente não se manifestou. Relatados. Determinada a intimação da parte autora, restou frustrado o prosseguimento do feito, ficando evidenciada, por sua exclusiva desídia, a responsabilidade pela prematura extinção do feito, conforme determina o artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Assim, em vista a inércia da parte autora, não tiveram seguimento os atos necessários ao julgamento do feito, o que acarreta a extinção do processo sem apreciação do mérito. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo na disposição inserta no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz, (data do sistema). Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

25/11/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(108)