Interdição/Curatela 0801625-96.2019.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaNomeaçãoInterdição/Curatela

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

FERNANDO BRITO DO AMARAL

Autor

Advogados / Representantes

ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO

OAB/PI 15501·CPF

·

Representa: Autor

FERNANDO BRITO DO AMARAL

OAB/PI 4002·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

06/10/2023, 09:44

Trânsito em julgado

06/10/2023, 09:43

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:11

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:10

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:09

Decurso de Prazo

04/10/2023, 08:25

Decurso de Prazo

04/10/2023, 08:25

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:19

Publicação

06/09/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA AUGUSTA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO (OAB 15501-PI), FERNANDO BRITO DO AMARAL (OAB 4002-PI) Requeridos: MIKAEL COSTA DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: "Face ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimação - Processo número: 0801625-96.2019.8.10.0137 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.ESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO. Tutóia (MA), data do sistema. Tutóia/MA, 31 de agosto de 2023 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/09/2023, 00:00

Abandono da causa

21/08/2023, 14:41

Conclusão (para julgamento)

19/08/2023, 23:18

Documento (Certidão)

19/08/2023, 23:17

Decurso de Prazo

28/07/2023, 13:34

Todas as movimentações(62)

Definitivo

06/10/2023, 09:44

Trânsito em julgado

06/10/2023, 09:43

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:11

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:10

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:09

Documentos

•01/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 08:25

Decurso de Prazo

04/10/2023, 08:25

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:19

Publicação

06/09/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA AUGUSTA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO (OAB 15501-PI), FERNANDO BRITO DO AMARAL (OAB 4002-PI) Requeridos: MIKAEL COSTA DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: "Face ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimação - Processo número: 0801625-96.2019.8.10.0137 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.ESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO. Tutóia (MA), data do sistema. Tutóia/MA, 31 de agosto de 2023 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/09/2023, 00:00

Abandono da causa

21/08/2023, 14:41

Conclusão (para julgamento)

19/08/2023, 23:18

Documento (Certidão)

19/08/2023, 23:17

Decurso de Prazo

28/07/2023, 13:34

Decurso de Prazo

28/07/2023, 07:49

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2023, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2023, 13:38

Mero expediente

29/06/2023, 14:29

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 18:27

Documento

11/05/2023, 18:27

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:14

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:14

Publicação

14/10/2022, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801625-96.2019.8.10.0137. REQUERENTE: MARIA AUGUSTA RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - OAB/PI - 15501 REQUERIDO: MIKAEL COSTA DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte requerente, através de seu advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, para informar endereço e contato atualizados para receber intimações e, oportunamente seja designada audiência de entrevista. Tutóia – MA, 10/10/2022. PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação -

11/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/10/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 09:21

Decurso de Prazo

24/04/2021, 04:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 14:22

Mero expediente

10/03/2021, 23:01

Conclusão (para julgamento)

08/03/2021, 17:47

Decurso de Prazo

06/02/2021, 11:35

Decurso de Prazo

06/02/2021, 11:35

Publicação

29/01/2021, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MARIA AUGUSTA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO-OAB/PI 15501 Requeridos: MIKAEL COSTA DA SILVA -OAB/ Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº 36774672, cujo teor é o seguinte: Intimação - Processo número: 0801625-96.2019.8.10.0137 Ação: CURATELA (12234) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Intime-se a requerente para informar, no prazo de 10(dez) dias, se ainda possui interesse na presente demanda, sob pena de extinção do feito. Tutóia/MA, 14 de janeiro de 2021 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial.

15/01/2021, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 17:59

Audiência (Juiz(a))

14/10/2020, 18:29

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 22:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2020, 16:15

Audiência (instrução)

03/08/2020, 16:13

Mero expediente

29/07/2020, 08:03

Conclusão (para despacho)

03/04/2020, 12:29

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2020, 10:14

Documento (Certidão)

25/03/2020, 10:12

Documento (Ofício)

17/03/2020, 17:57

Decurso de Prazo

05/03/2020, 03:29

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 11:11

Documento (Certidão)

11/12/2019, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2019, 11:44

Documento (Ofício)

06/12/2019, 11:42

Expedição de documento (Informações)

06/12/2019, 11:38

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 17:17

Liminar

11/11/2019, 15:07

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 11:02

Distribuição (sorteio)

30/10/2019, 11:02

Intimação

•11/10/2022, 00:00

•15/01/2021, 00:00