Cumprimento de sentença 0800465-83.2016.8.10.0026 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800465-83.2016.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: RAIMUNDO VIEIRA DE FRANCA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Sem impugnação (art. 374, inciso III, CPC). HOMOLOGO o valor apontado pelo exequente como devido. Do valor principal e em favor do exequente, EXPEÇA-SE a requisição de pequeno valor - RPV - art. 535, §3º, inciso I, CPC. EXPEÇAM RPV dos honorários de sucumbência em nome do advogado da parte credora. Em seguida, INTIMEM a Fazenda Pública para que promova o pagamento da requisição no prazo legal de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro, podendo qualquer das partes reclamar eventual inconsistência ou erro material no ofício requisitório no prazo comum de 5 (cinco) dias. Depositados os valores, EXPEÇAM-SE os ALVARÁS. A seguir, CONCLUSOS para a extinção do cumprimento da sentença (art. 526, §3º, do CPC). Não demonstrado o pagamento no prazo legal: À ROTINA SISBAJUD. INTIMEM-SE. Balsas, MA. Cópia deste expediente serve como MANDADO e OFÍCIO. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0800465-83.2016.8.10.0026 Assunto: [Concessão] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2026, 00:00

Expedição de precatório/rpv

04/05/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 09:42

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:31

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 10:41

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 13:49

Mero expediente

03/02/2026, 15:20

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 18:22

Outras Decisões

08/09/2025, 16:05

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:14

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 16:26

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

—

Expedição de precatório/rpv

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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