Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000758-98.2009.8.10.0069 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000758-98.2009.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/12/2023, 08:11

Trânsito em julgado

07/12/2023, 13:28

Decurso de Prazo

28/11/2023, 08:50

Decurso de Prazo

06/11/2023, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0000758-98.2009.8.10.0069 Autor(a): IVANEIDE RODRIGUES DA SILVA Ré(u): MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença promovido por IVANEIDE RODRIGUES DA SILVA em face do Município de Água Doce do Maranhão, visando ao recebimento dos créditos oriundos da sentença de base. Consta certidão ID 95971390 informando a satisfação da obrigação. Os autos vieram conclusos para sentença de extinção, haja vista que a obrigação principal já foi satisfeita, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. É o que cabia relatar, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando "a obrigação for satisfeita". No caso ora em tela, conforme se depreende do teor da certidão ID 95971390, a obrigação principal já fora satisfeita, devendo o presente feito ser extinto. Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e cumpra-se. Araioses, 21/09/2023. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0000758-98.2009.8.10.0069 Autor(a): IVANEIDE RODRIGUES DA SILVA Ré(u): MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença promovido por IVANEIDE RODRIGUES DA SILVA em face do Município de Água Doce do Maranhão, visando ao recebimento dos créditos oriundos da sentença de base. Consta certidão ID 95971390 informando a satisfação da obrigação. Os autos vieram conclusos para sentença de extinção, haja vista que a obrigação principal já foi satisfeita, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. É o que cabia relatar, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando "a obrigação for satisfeita". No caso ora em tela, conforme se depreende do teor da certidão ID 95971390, a obrigação principal já fora satisfeita, devendo o presente feito ser extinto. Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e cumpra-se. Araioses, 21/09/2023. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses

10/10/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 14:59

Decurso de Prazo

15/07/2023, 05:46

Decurso de Prazo

14/07/2023, 19:02

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:13

Decurso de Prazo

14/07/2023, 11:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 11:44

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 09:02

Documentos

Intimação

•10/10/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(108)