Cumprimento de sentença 0826035-44.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ADALBERTO SIMPLICIO SANTOS BARATA

Autor

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (prevenção)

01/09/2025, 23:38

Documento (Certidão)

18/07/2025, 13:08

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 14:46

Publicação

09/10/2023, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADALBERTO SIMPLICIO SANTOS BARATA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. São Luís/MA, 17 de agosto de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0826035-44.2019.8.10.0001

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:05

Por decisão judicial

17/08/2023, 10:04

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 09:49

Documento (Certidão)

03/08/2023, 09:25

Decurso de Prazo

16/07/2023, 06:32

Decurso de Prazo

16/07/2023, 04:36

Decurso de Prazo

15/07/2023, 09:54

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (prevenção)

01/09/2025, 23:38

Documento (Certidão)

18/07/2025, 13:08

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 14:46

Documentos

•06/10/2023, 00:00

Publicação

09/10/2023, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADALBERTO SIMPLICIO SANTOS BARATA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. São Luís/MA, 17 de agosto de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0826035-44.2019.8.10.0001

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:05

Por decisão judicial

17/08/2023, 10:04

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 09:49

Documento (Certidão)

03/08/2023, 09:25

Decurso de Prazo

16/07/2023, 06:32

Decurso de Prazo

16/07/2023, 04:36

Decurso de Prazo

15/07/2023, 09:54

Decurso de Prazo

15/07/2023, 06:09

Decurso de Prazo

14/07/2023, 19:15

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:28

Decurso de Prazo

14/07/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:23

Publicação

29/03/2023, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADALBERTO SIMPLICIO SANTOS BARATA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0820074-23.2022.8.10.0000 ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial. São Luís, 20 de março de 2023. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0826035-44.2019.8.10.0001

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 04:01

Documento (Certidão)

20/03/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:53

Publicação

08/11/2022, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 09:50

Decurso de Prazo

30/10/2022, 17:47

Decurso de Prazo

30/10/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ADALBERTO SIMPLICIO SANTOS BARATA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 19 de outubro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0826035-44.2019.8.10.0001

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 10:09

Mero expediente

19/10/2022, 11:07

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 10:51

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 10:51

Publicação

14/10/2022, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ADALBERTO SIMPLICIO SANTOS BARATA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 7 de outubro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0826035-44.2019.8.10.0001

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 16:10

Mero expediente

07/10/2022, 09:39

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 09:30

Documento (Certidão)

07/10/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:03

Expedição de documento (Informações)

24/08/2022, 11:14

Documento (Ofício)

12/08/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 08:05

Outras Decisões

29/06/2022, 10:28

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 13:22

Mero expediente

03/06/2022, 20:30

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 14:56

Publicação

25/08/2020, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 00:57

Outras Decisões

10/08/2020, 20:26

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 12:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 11:28

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2019, 07:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/06/2019, 20:15

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 10:42

Distribuição (sorteio)

28/06/2019, 10:41

Intimação

•28/03/2023, 00:00

•25/10/2022, 00:00

•11/10/2022, 00:00