Procedimento Comum Cível 0800704-37.2019.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

ANDREIA ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANDREIA ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:59

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Decisão (expediente) em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão

28/10/2025, 09:06

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:59

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Documento Diverso

•13/04/2026, 10:59

Decisão (expediente)

•10/02/2026, 10:16

31/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Decisão (expediente) em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão

28/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 13:52

Juntada de ato ordinatório

10/10/2025, 13:51

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Juntada de embargos de declaração

19/09/2025, 11:04

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025, 13:44

Julgado procedente o pedido

02/09/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 12:24

Juntada de Certidão

01/09/2025, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 15:34

Juntada de alegações finais

04/06/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

21/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/05/2025.

21/05/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:57

Juntada de Certidão

02/11/2024, 07:08

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:08

Juntada de Certidão

24/07/2024, 20:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 15:00, Vara Única de Urbano Santos.

24/07/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 15:00, Vara Única de Urbano Santos.

20/06/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:12

Conclusos para despacho

17/06/2024, 21:24

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 21:23

Desentranhado o documento

17/06/2024, 21:23

Conclusos para despacho

04/07/2023, 18:05

Juntada de Certidão

29/06/2023, 10:29

Juntada de petição

09/03/2023, 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/12/2021 09:55 Vara Única de Urbano Santos.

22/06/2022, 17:32

Audiência Conciliação cancelada para 17/08/2021 10:00 Vara Única de Urbano Santos.

22/06/2022, 17:32

Audiência Conciliação cancelada para 19/05/2021 10:00 Vara Única de Urbano Santos.

22/06/2022, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:50

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800704-37.2019.8.10.0138. AUTOR: ANDREIA ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - OAB MA9187 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 1º, inciso XIV do Provimento 22/2018 -CGJ, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intimo as partes, Intimação - PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE URBANO SANTOS - MA VARA ÚNICA

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 10:38

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:38

Juntada de Certidão

14/12/2021, 16:09

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 15:26

Juntada de Certidão

06/12/2021, 15:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 09:55 Vara Única de Urbano Santos.

06/12/2021, 15:22

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 15:01

Juntada de Ato ordinatório

19/05/2021, 14:24

Audiência Conciliação designada para 17/08/2021 10:00 Vara Única de Urbano Santos.

19/05/2021, 14:22

Juntada de CONTESTAÇÃO

01/03/2021, 17:26

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 11:11

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2021, 11:09

Audiência Conciliação designada para 19/05/2021 10:00 Vara Única de Urbano Santos.

04/02/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 02:02

Conclusos para despacho

19/12/2019, 08:38

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 11:41

Decisão

•16/12/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:51

Sentença (expediente)

•04/09/2025, 13:46

Sentença

•02/09/2025, 15:16

Despacho

•13/05/2025, 09:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/07/2024, 17:32

Despacho

•18/06/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:09

Despacho

•21/08/2020, 02:02