Execução de Título Extrajudicial 0005007-19.2008.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0005007-19.2008.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/01/2023, 11:23

Definitivo

10/11/2022, 20:20

Trânsito em julgado

10/11/2022, 20:20

Publicação

14/10/2022, 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VIRGILIO PEREIRA REGO - SP213490 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida DAMIANA C. DA SILVA - ME por, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0005007-19.2008.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. REQUERIDA(S): DAMIANA C. DA SILVA - ME INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA., por Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, DECLARO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PRESENTE PROCESSO, com fulcro no artigo 485, III, do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, sem contudo, aos honorários advocatícios, já que a executada não opôs embargos. Suspendo a exigibilidade da cobrança pelo prazo de 5 anos, na forma do art. 98, §3º, do CPC, porquanto litiga a exequente sob o pálio da assistência judiciária gratuita, que ora defiro. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz Titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

11/10/2022, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

10/10/2022, 15:44

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 12:17

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 12:17

Documento (Certidão)

05/10/2022, 12:16

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 12:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2022, 16:13

Documento (Certidão)

20/07/2022, 14:32

Decurso de Prazo

08/04/2022, 17:12

Publicação

31/03/2022, 08:33

Documentos

Sentença (expediente)

•11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIRGILIO PEREIRA REGO - SP213490, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. Imperatriz-MA, Terça-feira, 29 de Março de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0005007-19.2008.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE(S): UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. REQUERIDA(S): DAMIANA C. DA SILVA - ME INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA., por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

30/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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