Execução de Título Extrajudicial 0002990-16.1997.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0002990-16.1997.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002990-16.1997.8.10.0001. EXEQUENTE: SAO PAULO PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: GETULIO DE JESUS RIBEIRO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito conforme despacho ID 175446544. São Luís, Terça-feira, 12 de Maio de 2026. GISELE MEIRELES MENDES Técnica Judiciária Matrícula 134577 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002990-16.1997.8.10.0001. EXEQUENTE: SAO PAULO PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: GETULIO DE JESUS RIBEIRO FERREIRA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro a busca de declaração de imposto de renda em nome da requerida GETULIO DE JESUS RIBEIRO FERREIRA, relativa aos últimos 03 (três) últimos exercícios fiscais, por meio do sistema INFOJUD. Antes, porém, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas necessárias a realização do ato. Com fundamento no art. 4, XVII, da PORTARIA-CONJUNTA nº 202022, alterada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 302022, mantenham-se estes autos com a tramitação suspensa até a finalização da busca de bens passíveis de penhora. Cumpra-se. Intime-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

26/03/2026, 00:00

Mero expediente

24/03/2026, 10:41

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002990-16.1997.8.10.0001. EXEQUENTE: SAO PAULO PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: GETULIO DE JESUS RIBEIRO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 10:21

Documento (Certidão)

20/02/2026, 09:26

Mero expediente

07/02/2026, 20:03

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:05

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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