Procedimento Comum Cível 0001295-67.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

SATURNINA PEREIRA ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARITONIA FERREIRA SA

OAB/MA 8267·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

SATURNINA PEREIRA ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 10:52

Transitado em Julgado em 11/02/2022

17/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 09:00

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 09:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0001295-67.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): SATURNINA PEREIRA ALMEIDA Advogada: DRA. MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR. FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro,

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2021, 09:00

Conclusos para despacho

02/09/2021, 07:58

Juntada de Certidão

02/09/2021, 07:57

Juntada de Certidão

02/09/2021, 07:49

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 20/08/2021 23:59.

01/09/2021, 21:45

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 12:14

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 10:52

Transitado em Julgado em 11/02/2022

17/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 09:00

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 09:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•01/12/2021, 09:00

Despacho

•15/06/2021, 10:30

25/01/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0001295-67.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): SATURNINA PEREIRA ALMEIDA Advogada: DRA. MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR. FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro,

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2021, 09:00

Conclusos para despacho

02/09/2021, 07:58

Juntada de Certidão

02/09/2021, 07:57

Juntada de Certidão

02/09/2021, 07:49

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 20/08/2021 23:59.

01/09/2021, 21:45

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 10:30

Conclusos para decisão

05/05/2021, 06:31

Juntada de

05/05/2021, 06:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 04:56

Juntada de petição

22/04/2021, 11:05

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 10:14

Conclusos para despacho

11/02/2021, 21:21

Juntada de petição

11/02/2021, 16:02

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 13:53

Conclusos para despacho

26/11/2020, 16:45

Juntada de petição

26/11/2020, 16:36

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 18:16

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:24

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:46

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

30/05/2020, 14:51

Conclusos para despacho

29/05/2020, 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2020, 09:08

Juntada de Certidão

15/05/2020, 09:01

Decorrido prazo de SATURNINA PEREIRA ALMEIDA em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 08:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 15:22

Juntada de Certidão

26/03/2020, 08:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/03/2020, 14:12

Recebidos os autos

24/03/2020, 14:12

Despacho

•09/03/2021, 10:14

Despacho

•27/11/2020, 13:53

Despacho

•15/10/2020, 18:16

Decisão

•30/05/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 08:45