Cumprimento de sentença 0802557-20.2020.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoCumprimento de sentença

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

RENATO VARGAS FONSECA

CPF

Autor

ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO

OAB/PB 5926·CPF·Representa: Autor

ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES

OAB/PB 8539·CPF·Representa: Autor

RENATO VARGAS FONSECA

OAB/MA 16341·CPF·Representa: Autor

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO

OAB/PB 5926·CPF·Representa: Réu

ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES

OAB/PB 8539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/07/2024, 16:27

Documento (Certidão)

27/06/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:39

Desarquivamento

25/06/2024, 08:21

Documento (Certidão)

25/06/2024, 08:21

Mero expediente

24/06/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 08:54

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 08:54

Documento (Certidão)

21/06/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:51

Definitivo

06/02/2023, 14:32

Trânsito em julgado

06/02/2023, 14:31

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:51

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:51

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:21

Todas as movimentações(83)

Definitivo

04/07/2024, 16:27

Documento (Certidão)

27/06/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:39

Desarquivamento

25/06/2024, 08:21

Documento (Certidão)

25/06/2024, 08:21

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Mero expediente

24/06/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 08:54

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 08:54

Documento (Certidão)

21/06/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:51

Definitivo

06/02/2023, 14:32

Trânsito em julgado

06/02/2023, 14:31

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:51

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:51

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:21

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:19

Publicação

16/10/2022, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802557-20.2020.8.10.0147. EXEQUENTE: JORGE NASCIMENTO DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO VARGAS FONSECA - MA16341 REPRESENTADO: MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES - PB8539, JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO - PB5926 Sr.(a) JORGE NASCIMENTO DE SANTANA MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/10/2022, 00:00

Inexistência de bens penhoráveis

06/10/2022, 10:27

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 19:07

Documento (Certidão)

05/10/2022, 19:06

Publicação

02/09/2022, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802557-20.2020.8.10.0147. EXEQUENTE: JORGE NASCIMENTO DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO VARGAS FONSECA - MA16341 REPRESENTADO: MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES - PB8539, JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO - PB5926 Sr.(a) JORGE NASCIMENTO DE SANTANA MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/08/2022, 16:23

Mero expediente

13/05/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802557-20.2020.8.10.0147. AUTOR: JORGE NASCIMENTO DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO VARGAS FONSECA - MA16341 REU: MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA Advogados/Autoridades do(a) REU: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES - PB8539, JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO - PB5926 Considerando que o Executado por seu advogado, juntou aos presentes autos Proposta de acordo (ID 58960393 a 58960405), INTIMO a parte autora por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer sobre a proposta de acordo. Balsas/MA, 26 de janeiro de 2021 JANETE MARIA SARAIVA SIMÃO Secretária Judicial Intimação - ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203 DO CPC C/C ART. 3O DO PROVIMENTO Nº 22/2018-CGJMA.

27/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 16:19

Documento (Certidão)

11/01/2022, 20:22

Mero expediente

11/01/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 11:40

Documento (Certidão)

10/01/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 08:50

Publicação

13/12/2021, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802557-20.2020.8.10.0147. EXEQUENTE: JORGE NASCIMENTO DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO VARGAS FONSECA - MA16341 REPRESENTADO: MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES - PB8539, JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO - PB5926 Sr.(a) EXEQUENTE: JORGE NASCIMENTO DE SANTANA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, requerendo as diligências que competir no caso, sob pena de extinção. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/12/2021, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2021, 07:55

Documento (Certidão)

26/11/2021, 13:02

Evolução da Classe Processual

26/11/2021, 12:47

Documento (Certidão)

16/11/2021, 13:40

Decurso de Prazo

13/11/2021, 07:38

Publicação

19/10/2021, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802557-20.2020.8.10.0147. AUTOR: JORGE NASCIMENTO DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO VARGAS FONSECA - MA16341 REU: MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA Advogados/Autoridades do(a) REU: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES - PB8539, JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO - PB5926 Sr.(a)(s) REU: MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), na pessoa do(a) advogado(a), para que no prazo de 15 ( quinze) dias pague os valores executados, sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores executados. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2021, 16:57

Decurso de Prazo

01/10/2021, 12:50

Publicação

23/09/2021, 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802557-20.2020.8.10.0147. AUTOR: JORGE NASCIMENTO DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO VARGAS FONSECA - MA16341 REU: MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA Advogados/Autoridades do(a) REU: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES - PB8539, JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO - PB5926 Sr.(a)(s) REU: MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), na pessoa do(a) advogado(a), para que no prazo de 15 ( quinze) dias pague os valores executados, sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores executados. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2021, 00:00

Mero expediente

13/09/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 10:56

Documento (Certidão)

13/09/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 17:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 14:45

Decurso de Prazo

28/08/2021, 21:07

Decurso de Prazo

28/08/2021, 21:06

Publicação

10/08/2021, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802557-20.2020.8.10.0147. AUTOR: JORGE NASCIMENTO DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO VARGAS FONSECA - MA16341 REU: MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA Advogados/Autoridades do(a) REU: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES - PB8539, JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO - PB5926 Sr.(a) JORGE NASCIMENTO DE SANTANA MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

22/05/2021, 05:35

Decurso de Prazo

22/05/2021, 04:49

Publicação

04/05/2021, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802557-20.2020.8.10.0147. AUTOR: JORGE NASCIMENTO DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO VARGAS FONSECA - MA16341 REU: MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA Sr.(a) JORGE NASCIMENTO DE SANTANA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2021, 15:13

Procedência em Parte

30/04/2021, 09:27

Conclusão (para julgamento)

25/02/2021, 11:16

Audiência (Juiz(a))

25/02/2021, 11:16

Petição (Contestação)

25/02/2021, 10:31

Publicação

28/01/2021, 17:27

Mandado (entregue ao destinatário)

25/01/2021, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802557-20.2020.8.10.0147. AUTOR: JORGE NASCIMENTO DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: RENATO VARGAS FONSECA - MA16341 REU: MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA Sr.(a)(s) AUTOR: JORGE NASCIMENTO DE SANTANA REU: MARCOS ANTONIO DE LUCENA COSTA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 25/02/2021 11:15 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2021, 16:48

Audiência (instrução)

07/01/2021, 16:47

Documento (Certidão)

07/01/2021, 16:46

Mero expediente

11/12/2020, 18:51

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 17:29

Distribuição (sorteio)

10/12/2020, 17:23

Intimação

•01/09/2022, 00:00

•27/01/2022, 00:00

•10/12/2021, 00:00

•18/10/2021, 00:00

•15/09/2021, 00:00

•09/08/2021, 00:00

•03/05/2021, 00:00

•08/01/2021, 00:00