Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001429-19.2016.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de ITHALLO BRENNO PINHEIRO NOGUEIRA em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de ITHALLO BRENNO PINHEIRO NOGUEIRA em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de MARCONY ALVES em 19/09/2022 23:59.

05/12/2022, 14:30

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 07:44

Juntada de protocolo

22/09/2022, 07:43

Juntada de Certidão

22/09/2022, 07:40

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 14:18

Juntada de protocolo

21/09/2022, 11:36

Juntada de Certidão

21/09/2022, 11:34

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 11:17

Juntada de petição

17/09/2022, 19:15

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 12:49

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ITHALLO BRENNO PINHEIRO NOGUEIRA em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de ITHALLO BRENNO PINHEIRO NOGUEIRA em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de MARCONY ALVES em 19/09/2022 23:59.

05/12/2022, 14:30

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 07:44

Juntada de protocolo

22/09/2022, 07:43

Juntada de Certidão

22/09/2022, 07:40

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 14:18

Juntada de protocolo

21/09/2022, 11:36

Juntada de Certidão

21/09/2022, 11:34

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 11:17

Juntada de petição

17/09/2022, 19:15

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 12:49

Determinado o arquivamento

14/09/2022, 12:08

Declarada incompetência

14/09/2022, 12:08

Conclusos para decisão

14/09/2022, 10:14

Processo Desarquivado

14/09/2022, 10:14

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

08/08/2022, 08:31

Juntada de Certidão

08/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de Sétima Delegacia Regional de Santa Inês em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 10:19

Decorrido prazo de MARCONY ALVES em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 20:59

Decorrido prazo de ITHALLO BRENNO PINHEIRO NOGUEIRA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:04

Decorrido prazo de Sétima Delegacia Regional de Santa Inês em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:31

Juntada de protocolo

31/05/2022, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 12:44

Juntada de Certidão

31/05/2022, 11:06

Juntada de petição

26/05/2022, 10:33

Juntada de protocolo

26/05/2022, 08:48

Transitado em Julgado em 16/05/2022

26/05/2022, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 08:22

Não recebido o recurso de MARCONY ALVES (REU).

25/05/2022, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2022, 17:26

Conclusos para decisão

25/05/2022, 11:30

Juntada de apelação

17/05/2022, 23:00

Juntada de apelação

09/05/2022, 09:51

Juntada de petição

02/05/2022, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 18:06

Outras Decisões

29/04/2022, 17:15

Conclusos para decisão

29/04/2022, 12:26

Juntada de petição

29/04/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 13:32

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:29

Juntada de petição

28/04/2022, 13:09

Juntada de protocolo

28/04/2022, 09:56

Juntada de Certidão

27/04/2022, 16:16

Juntada de protocolo

27/04/2022, 14:31

Transitado em Julgado em 17/12/2021

27/04/2022, 14:22

Outras Decisões

13/04/2022, 10:03

Conclusos para decisão

13/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de MARCONY ALVES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:22

Decorrido prazo de ITHALLO BRENNO PINHEIRO NOGUEIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:22

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 05:37

Juntada de petição

03/04/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:13

Juntada de petição

01/04/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0001429-19.2016.8.10.0056 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Si

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 15:04

Juntada de Certidão

31/03/2022, 15:01

Juntada de certidão de juntada

31/03/2022, 14:50

Juntada de certidão de juntada

31/03/2022, 14:46

Juntada de certidão de juntada

31/03/2022, 14:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/03/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: MARCONY ALVES O Excelentíssimo Senhor Raphael Leite Guedes, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem e dele conhecimento tiverem, que por intermédio do presente, fica(m) INTIMADO(S): MARCONY ALVES, na 55 Sentença - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO Nº: 1429-19.2016.8.10.0056 Denominação: Ação Penal - Procedimento Ordinário

09/02/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•14/09/2022, 12:08

Decisão

•25/05/2022, 17:26

Documento Diverso

•17/05/2022, 23:00

Decisão

•29/04/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:29

Decisão

•13/04/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 15:01

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