Procedimento Comum Cível 0805217-66.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Juizado Especial da Fazenda P�blica, Estadual e Municipal do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

06/11/2024, 08:07

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 12:43

Transitado em Julgado em 17/11/2022

17/11/2022, 12:12

Publicado Intimação em 24/10/2022.

03/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

03/11/2022, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 10:09

Julgado improcedente o pedido

20/10/2022, 10:05

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

22/06/2022, 11:14

Juntada de petição

22/06/2022, 08:19

Juntada de contestação

20/06/2022, 20:00

Juntada de contestação

17/06/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:20

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição

06/11/2024, 08:07

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 12:43

Transitado em Julgado em 17/11/2022

17/11/2022, 12:12

Publicado Intimação em 24/10/2022.

03/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

03/11/2022, 01:15

Documentos

Sentença

•20/10/2022, 10:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/06/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 10:09

Julgado improcedente o pedido

20/10/2022, 10:05

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

22/06/2022, 11:14

Juntada de petição

22/06/2022, 08:19

Juntada de contestação

20/06/2022, 20:00

Juntada de contestação

17/06/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:20

Decorrido prazo de RUTH DE SOUSA PINHEIRO em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 15:59

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805217-66.2022.8.10.0001. AUTOR: PABLO FRANCISCO DA COSTA BONFIM ALVES - MA12730, WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA - MA19591 DEMANDADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEMED e outros INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS DEMANDANTE: RUTH DE SOUSA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

29/03/2022, 13:04

Juntada de Certidão

29/03/2022, 13:04

Não Concedida a Medida Liminar

29/03/2022, 12:52

Conclusos para decisão

24/03/2022, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2022, 10:28

Juntada de petição

10/03/2022, 11:15

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2022.

21/02/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RUTH DE SOUSA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO FRANCISCO DA COSTA BONFIM ALVES - MA12730, WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA - MA19591 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEMED e outros DECISÃO Tratam os autos de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAajuizada por RUTH DE SOUSA PINHEIRO em desfavor do MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEMED e outros, requerendo em síntese, que seja concedida antecipação de tutela p Decisão (expediente) - PROCESSO Nº 0805217-66.2022.8.10.0001

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 15:32

Declarada incompetência

07/02/2022, 09:46

Conclusos para decisão

04/02/2022, 10:52

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 10:52

Decisão

•29/03/2022, 12:52

Decisão (expediente)

•08/02/2022, 15:32

Decisão

•07/02/2022, 09:46