Interdição/Curatela 0800748-72.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

3ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 23:20

Decorrido prazo de IRENE BARROS DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:37

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 16:46

Transitado em Julgado em 27/06/2022

29/06/2022, 16:45

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo nº 0800748-72.2017.8.10.0026 SENTENÇA. Cuida-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por IRENE BARROS DA SILVA, já qualificado nos autos, em desfavor de MARIA DO ESPIRITO SANTO BARROS DE CARVALHO. Nomeado perito médico e expedido oficio ao CAPS para a realização de perícia em data e hora agendadas, a parte interditanda não compareceu a consulta médica conforme relatado em Id37736943. Instada a parte autora a se manifestar, repousa nos autos Certidão exarada pelo Sr.Oficial de Justiça informando que a parte autora não tem mais interesse no prosseguimento do feito (ID nº68099197). Vieram os autos conclusos. Relatei. Fundamento e DECIDO. Com efeito, o art. 485, inciso VIII, do NCPC prevê a desistência do autor como uma das formas de se extinguir um processo sem resolução de seu mérito. Extrai-se dos documentos acostados aos autos, em especial da Certidão exarada pelo Sr.Oficial de Justiça, à Id68099197 que a parte autora requer a desistência da ação. Evidente, nesse sentido, a existência de manifestação inequívoca da parte requerente Sr.Irene barros da Silva quanto ao pedido de extinção do feito. Dessa forma, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a mencionada desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Concedo os benefícios da justiça gratuita. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Incluir cópia desta sentença no ato a ser expedido pela secretaria judicial. Cumpra-se. Balsas (MA), 31/05/2022. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 16:51

Extinto o processo por desistência

31/05/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 08:58

Juntada de certidão

31/05/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 19:57

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:46

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 23:20

Decorrido prazo de IRENE BARROS DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:37

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 16:46

Transitado em Julgado em 27/06/2022

29/06/2022, 16:45

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo nº 0800748-72.2017.8.10.0026 SENTENÇA. Cuida-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por IRENE BARROS DA SILVA, já qualificado nos autos, em desfavor de MARIA DO ESPIRITO SANTO BARROS DE CARVALHO. Nomeado perito médico e expedido oficio ao CAPS para a realização de perícia em data e hora agendadas, a parte interditanda não compareceu a consulta médica conforme relatado em Id37736943. Instada a parte autora a se manifestar, repousa nos autos Certidão exarada pelo Sr.Oficial de Justiça informando que a parte autora não tem mais interesse no prosseguimento do feito (ID nº68099197). Vieram os autos conclusos. Relatei. Fundamento e DECIDO. Com efeito, o art. 485, inciso VIII, do NCPC prevê a desistência do autor como uma das formas de se extinguir um processo sem resolução de seu mérito. Extrai-se dos documentos acostados aos autos, em especial da Certidão exarada pelo Sr.Oficial de Justiça, à Id68099197 que a parte autora requer a desistência da ação. Evidente, nesse sentido, a existência de manifestação inequívoca da parte requerente Sr.Irene barros da Silva quanto ao pedido de extinção do feito. Dessa forma, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a mencionada desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Concedo os benefícios da justiça gratuita. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Incluir cópia desta sentença no ato a ser expedido pela secretaria judicial. Cumpra-se. Balsas (MA), 31/05/2022. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 16:51

Extinto o processo por desistência

31/05/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 08:58

Juntada de certidão

31/05/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 19:57

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:46

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 08/03/2022 23:59.

21/03/2022, 22:52

Publicado Intimação em 10/02/2022.

22/02/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

22/02/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS SEDE DESTE JUÍZO: AV. DR. JAMILDO, S/N.º - POTOSI BALSAS/MA CEP: 65.800-000 FONE: (99) 2141-1401 - e-maill:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, Fundamentação legal: § 4o do art. 203 do CPC e art. 1º, incisos XII, do Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão. EDITAL DE INTIMAÇÃO JUIZ DE DIREITO: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE SECRETARIA JUDICIAL DA 3ª VARA PROCESSO nº 0800748-72.2017.8.10.0026 AÇÃO DE

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 18:45

Juntada de Certidão

08/02/2022, 18:44

Decorrido prazo de IRENE BARROS DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 06:25

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO BARROS DE CARVALHO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 06:24

Juntada de diligência

09/09/2021, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 07:45

Juntada de diligência

09/09/2021, 07:45

Juntada de ofício

09/11/2020, 12:16

Decorrido prazo de Centro de Atenção Psicossocial - Caps Adulto em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 04:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2020, 14:55

Juntada de diligência

04/08/2020, 14:55

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 17:26

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 17:26

Juntada de Ofício

26/06/2020, 17:21

Juntada de Certidão

17/04/2020, 16:03

Decorrido prazo de Centro de Atenção Psicossocial - Caps Adulto em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2019, 08:28

Juntada de diligência

21/11/2019, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:51

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 03:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2019, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2019, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2019, 16:10

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 16:06

Juntada de Ofício

10/04/2019, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 12:44

Juntada de petição

07/01/2019, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica

09/12/2018, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 18:24

Conclusos para decisão

18/09/2018, 08:38

Juntada de Certidão

18/09/2018, 08:38

Juntada de petição

17/09/2018, 11:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 15:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2018, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2018, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 15:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 26/06/2017 10:40 3ª Vara de Balsas.

19/07/2017, 11:13

Audiência de instrução designada para 26/06/2017 10:40.

04/07/2017, 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2017, 15:40

Conclusos para decisão

30/03/2017, 15:32

Distribuído por sorteio

30/03/2017, 15:32

Documentos

Sentença

•31/05/2022, 16:16

Despacho

•28/04/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:44

Despacho

•24/10/2018, 18:24

Decisão

•08/05/2017, 15:40