Cumprimento de sentença 0802096-87.2020.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Graja�

Partes do Processo

KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA

OAB/MA 9924·CPF·Representa: Autor

JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 6313·CPF·Representa: Autor

JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 6313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 08:38

Documento (Certidão)

08/07/2025, 08:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:13

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JAINO VERAS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 9924-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Advogado(s) do reclamado: JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 6313-MA) DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação sobre os cálculos da Contadoria retro, no prazo de 10 (dez) dias. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802096-87.2020.8.10.0037

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

02/06/2025, 18:15

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 17:36

Remessa

04/02/2025, 17:36

Documento (Certidão)

04/02/2025, 17:35

Recebimento

19/11/2024, 07:35

Mero expediente

13/11/2024, 20:14

Decurso de Prazo

09/11/2024, 13:13

Decurso de Prazo

08/11/2024, 23:46

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 15:24

Todas as movimentações(93)

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 08:38

Documento (Certidão)

08/07/2025, 08:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:13

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 09:26

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JAINO VERAS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 9924-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Advogado(s) do reclamado: JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 6313-MA) DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação sobre os cálculos da Contadoria retro, no prazo de 10 (dez) dias. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802096-87.2020.8.10.0037

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

02/06/2025, 18:15

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 17:36

Remessa

04/02/2025, 17:36

Documento (Certidão)

04/02/2025, 17:35

Recebimento

19/11/2024, 07:35

Mero expediente

13/11/2024, 20:14

Decurso de Prazo

09/11/2024, 13:13

Decurso de Prazo

08/11/2024, 23:46

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 15:24

Documento (Certidão)

08/11/2024, 15:24

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:15

Publicação

21/10/2024, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802096-87.2020.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JAINO VERAS DE SOUSA Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 3º do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: Nos termos do despacho de ID 125623110, procedo com a intimação do réu para manifestação sobre petição de ID 117519521. DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Quinta-feira, 17 de Outubro de 2024. ERLANE SANTANA MACEDO Servidor Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat. 197509

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:05

Decurso de Prazo

15/10/2024, 19:24

Publicação

16/09/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo nº 0802096-87.2020.8.10.0037 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JAINO VERAS DE SOUSA INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR nos autos os respectivos DADOS BANCÁRIOS para viabilizar a expedição de Alvarás Judiciais de transferência eletrônica. Apresentadas as informações, expeça(m)-se o(s) Alvará(s) Judicial(is) em nome da parte e/ou advogado. Em seguida, intime-se o réu para apresentar manifestação sobre petição retro, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado de intimação. Grajaú/MA, data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

13/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2024, 16:15

Documento (Certidão)

06/09/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 18:39

Publicação

14/08/2024, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo nº 0802096-87.2020.8.10.0037 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JAINO VERAS DE SOUSA INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR nos autos os respectivos DADOS BANCÁRIOS para viabilizar a expedição de Alvarás Judiciais de transferência eletrônica. Apresentadas as informações, expeça(m)-se o(s) Alvará(s) Judicial(is) em nome da parte e/ou advogado. Em seguida, intime-se o réu para apresentar manifestação sobre petição retro, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado de intimação. Grajaú/MA, data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

13/08/2024, 00:00

Mero expediente

02/08/2024, 09:29

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 08:34

Documento (Certidão)

23/04/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JAINO VERAS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 9924-MA) Requerido: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Advogado(s) do reclamado: JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 6313-MA) DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802096-87.2020.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 4 de abril de 2024. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

08/04/2024, 00:00

Mero expediente

04/04/2024, 07:37

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 16:36

Documento (Informações)

03/04/2024, 16:35

Documento (Certidão)

03/04/2024, 11:42

Decurso de Prazo

02/04/2024, 05:44

Publicação

21/03/2024, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ – 1ª VARA Rua Antonio Francisco dos Reis, n.º06, Centro Fone 99 35356099 – CEP 65.940-000 [email protected] JUNTADA Nesta data, junto a estes autos TELA BLOQUEIO SISBAJUD. O referido é verdade e dou fé. Grajaú/MA, 11/03/2024. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1ª Vara

12/03/2024, 00:00

Documento (Informações)

11/03/2024, 11:54

Documento (Informações)

06/03/2024, 17:25

Mero expediente

17/11/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 08:41

Documento (Certidão)

07/11/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 19:17

Publicação

15/09/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO CERTIDÃO AUTOMÁTICA Autos de número: 0802096-87.2020.8.10.0037 Protocolo Sisbajud: 20230013893439 A tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(s) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU (01612546000166) R$ 8065.21 restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA. O valor bloqueado de R$ 353,08 foi transferido. Documento assinado de forma automática com certificado institucional, nos termos do artigo 4°-D da Resolução n° 185/2013 do CNJ. 08/09/2023

14/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 10:00

Documento (Certidão)

07/09/2023, 09:49

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 09:48

Decurso de Prazo

08/08/2023, 04:45

Publicação

02/08/2023, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JAINO VERAS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 9924-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Advogado(s) do reclamado: JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 6313-MA) DESPACHO 1) Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802096-87.2020.8.10.0037 Defiro o pedido de penhora online, formulado em petição retro. 2) Determino que se proceda a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, do valor em execução, através do sistema SISBAJUD. 3) Em caso de insucesso de penhora (resultado negativo ou parcial), intime-se o exequente para manifestação (requerer diligências ou indicando bens à penhora, ou outras medidas), assinando-lhe prazo de 10 (dez) dias. Com o decurso desse prazo, faça-se conclusão dos autos, com ou sem manifestação. 4) Em caso de sucesso da penhora (resultado positivo), intime-se o executado para se manifestar/impugnar a penhora em 10 (dez) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC; 5) Em caso de resposta pelo executado ao "item 4", intime-se o exequente para manifestação em 05 (cinco) dias; 6) Não apresentada a manifestação da parte executada, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta judicial. Certifique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Grajaú (MA), 11 de julho de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

28/07/2023, 00:00

Mero expediente

12/07/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 13:15

Documento (Certidão)

05/07/2023, 13:15

Decurso de Prazo

05/07/2023, 04:07

Publicação

20/06/2023, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JAINO VERAS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 9924-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Advogado(s) do reclamado: JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 6313-MA) DESPACHO O autor postula justiça gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. Com a inicial vieram documentos do autor postulando a execução. Preceitua o art. 99, do Novo Código de Processo Civil: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Pelo que dos autos consta, hei de indeferir o pedido de justiça gratuita, pois a documentação acostada indica que o autor não demonstra miserabilidade a ponto de ter o próprio sustento prejudicado caso tenham que custear as despesas processuais de diligência. Lado outro o valor da custa diligencial está irrisorio, não representando minimamente, nenhum prejuízo. Com base no acima exposto, Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802096-87.2020.8.10.0037 indefiro o pedido de justiça gratuita, e determino a intimação do autor para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 321, do NCPC), pague as custas diligenciais requeridas, sob pena de extinção. Cumpra-se. Grajaú (MA), 15 de junho de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

19/06/2023, 00:00

Mero expediente

16/06/2023, 09:45

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 10:54

Documento (Certidão)

12/01/2023, 10:54

Decurso de Prazo

04/01/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 23:25

Decurso de Prazo

30/10/2022, 18:26

Decurso de Prazo

30/10/2022, 18:26

Publicação

17/10/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ – MA PRIMEIRA VARA Ofício Requisição de RPV n° 191/2022 Grajaú – MA, Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022. Processo n°.: 0802096-87.2020.8.10.0037 Credor: JAINO VERAS DE SOUSA- CPF/CNPJ: 998.227.413-91 Advogado: Dr.(a): KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA - OAB/MA9924 Ente devedor: Município de Itaipava do Grajaú/MA – CNPJ: 01.612.546/0001-66 Valor Requisitado: R$ 8.065,21 Ao Excelentíssimo Senhor Jovaldo Cardoso Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Itaipava do Grajaú/MA Av. Deputado Mercial Lima de Arruda, s/n, Bairro Centro CEP 65.948-000 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº.191/2022-SJ. Anexo: cópia dos autos nº 0802096-87.2020.8.10.0037 Senhor Prefeito, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 8.065,21 (Oito mil, sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem. Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. Atenciosamente, Alexandre Magno Nascimento de Andrade Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Comarca de Grajaú/MA

12/10/2022, 00:00

Documento (Ofício)

10/10/2022, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:25

Documento (Certidão)

10/10/2022, 09:15

Outras Decisões

27/09/2022, 09:58

Conclusão (para decisão)

08/10/2021, 15:13

Documento (Certidão)

08/10/2021, 15:12

Decurso de Prazo

06/08/2021, 18:22

Decurso de Prazo

06/08/2021, 18:13

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2021, 10:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2021, 12:02

Mero expediente

29/09/2020, 20:34

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 08:58

Distribuição (sorteio)

04/09/2020, 09:50

Intimação

•18/10/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•08/04/2024, 00:00

•12/03/2024, 00:00

•14/09/2023, 00:00

•28/07/2023, 00:00

•19/06/2023, 00:00

•12/10/2022, 00:00