Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016775-15.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016775-15.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/06/2023, 02:12

Decurso de Prazo

11/05/2023, 02:48

Publicação

17/04/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016775-15.2015.8.10.0001. AUTOR: : PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advgados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista a migração dos autos para PJE e considerando a suspensão da ação em razão da concessão de liminar na Ação Rescisória nº 36586/2014 para desconstituir julgado proferido na Ação Coletiva 7659/2011 - que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública, visando a formação de tese jurídica acerca da existência do direito dos servidores estaduais à diferença de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento), determino o sobrestamento até o julgamento definitivo do referido incidente. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 13 de dezembro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 14:34

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/12/2022, 22:51

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 11:12

Documento (Certidão)

17/11/2022, 11:12

Publicação

17/10/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0016775-15.2015.8.10.0001 EXEQUENTE(S): PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO e outros EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 78101893 - Ato Ordinatório. São Luís, 11 de outubro de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 09:12

Documento (Certidão)

11/10/2022, 09:10

Retificação de Classe Processual

11/10/2022, 09:08

Documentos

Intimação

•14/04/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Retificação de Classe Processual

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