Embargos à Execução 0040859-80.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0040859-80.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:41

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:38

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040859-80.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: LUCIANA CARDOSO MAIA RÉU: EMBARGADO: ELDA FALCAO NAVA NOVAES, EUDES BEZERRA CUNHA, JOSE JORGE CARVALHO CUBA, WILLAMS SILVA GOMES, WILLIAM COSTA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Tendo em vista que a Ação Recisória interposta pelo Estado do Maranhão para desconstituir julgado proferido na Ação Coletiva nº 42762/2010 que tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública no bojo da qual foi deferida liminar para suspender as execuções fundadas naquele título executivo determino o sobrestamento dos autos até julgamento definitivo da referida Rescisória. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 05 de dezembro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 13:58

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/12/2022, 20:17

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 08:13

Documento (Certidão)

22/11/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:33

Publicação

17/10/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO(S): ELDA FALCAO NAVA NOVAES e outros (4) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EMBARGADA, CONFORME ID 78102545 - Ato Ordinatório. São Luís, 11 de outubro de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0040859-80.2015.8.10.0001

12/10/2022, 00:00

Apensamento

11/10/2022, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 09:21

Documentos

Intimação

•16/02/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Apensamento

Expedição de documento (Outros documentos)

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