Procedimento Comum Cível 0001204-65.2016.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001204-65.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 13:38

Juntada de Certidão

29/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:15

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 09:32

Juntada de Certidão

16/05/2023, 09:31

Recebidos os autos

16/05/2023, 09:19

Juntada de decisão

16/05/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTÔNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495) APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que anteriormente a este recurso foi distribuída à Desª. Ângela Maria Moraes Salazar, órgão julgador da Primeira Câmara Cível, Apelação Cível interposta contra sentença proferida nos presentes autos (id. 17098946/fls. 100). É cediço que o art. 293, caput, do Regimento Interno do TJMA preleciona, in verbis: Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Decisão (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NUMERAÇÃO ÚNICA: 0001204-65.2016.8.10.0034 – CODÓ/MA Ante o exposto, em face competência da Desª. Ângela Maria Moraes Salazar para processamento e julgamento dessa espécie recursal, remetam-se os presentes autos, no estado em que se encontram, à Coordenadoria de Distribuição, para sua redistribuição por prevenção, nos termos do artigo 293, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2022, 16:57

Juntada de termo de juntada

18/05/2022, 16:55

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:31

Acórdão (expediente)

•17/12/2022, 13:37

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 09/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 09/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 09/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 18/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo de juntada

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