Procedimento Comum Cível 0838318-70.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.672,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

CNPJ

Autor

PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

OAB/MA 7506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 11:20

Transitado em Julgado em 09/03/2022

24/03/2022, 11:17

Decorrido prazo de PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A. em 09/03/2022 23:59.

22/03/2022, 17:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 09/03/2022 23:59.

22/03/2022, 17:06

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 09/03/2022 23:59.

22/03/2022, 17:02

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0838318-70.2017.8.10.0001. AUTOR: SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - MA7506-A REU: PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A. SENTENÇA SAFEMED – CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA., ajuizou a presente ação de em desfavor de PMR TAXI AÉREO E MANU Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 06:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/02/2022, 20:54

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 09:54

Juntada de Certidão

07/02/2022, 08:30

Juntada de termo

04/02/2022, 11:56

Juntada de Certidão

25/10/2021, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 11:56

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 11:20

Transitado em Julgado em 09/03/2022

24/03/2022, 11:17

Decorrido prazo de PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A. em 09/03/2022 23:59.

22/03/2022, 17:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 09/03/2022 23:59.

22/03/2022, 17:06

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 09/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•07/02/2022, 20:54

Despacho

•27/05/2021, 10:16

22/03/2022, 17:02

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0838318-70.2017.8.10.0001. AUTOR: SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - MA7506-A REU: PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A. SENTENÇA SAFEMED – CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA., ajuizou a presente ação de em desfavor de PMR TAXI AÉREO E MANU Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 06:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/02/2022, 20:54

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 09:54

Juntada de Certidão

07/02/2022, 08:30

Juntada de termo

04/02/2022, 11:56

Juntada de Certidão

25/10/2021, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 11:56

Juntada de Certidão

20/10/2021, 09:45

Juntada de Mandado

17/10/2021, 14:24

Juntada de Certidão

13/10/2021, 12:44

Juntada de termo

12/08/2021, 22:43

Juntada de Certidão

30/06/2021, 15:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 14/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 17:04

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 10:16

Conclusos para despacho

11/05/2021, 21:22

Juntada de Certidão

11/05/2021, 08:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:09

Publicado Intimação em 16/11/2020.

17/11/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 09:41

Juntada de Ato ordinatório

12/11/2020, 09:40

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2018, 11:09

Juntada de termo

21/09/2018, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2018, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica

12/09/2018, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 09:20

Conclusos para despacho

23/02/2018, 13:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2018, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica

07/02/2018, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 17:04

Conclusos para despacho

11/10/2017, 13:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 16:02

Distribuído por sorteio

10/10/2017, 16:00

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 09:40

Despacho

•23/08/2018, 09:20

Despacho

•02/02/2018, 17:04