Procedimento Comum Cível 0000444-74.2017.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Araioses

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

LOUISSE COSTA MEIRELES

Autor

ERLAN ARAUJO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOUISSE COSTA MEIRELES

OAB/PI 12567·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 20853·CPF·Representa: Autor

ERLAN ARAUJO SOUZA

OAB/PI 10691·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

LOUISSE COSTA MEIRELES

OAB/PI 12567·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LOUISSE COSTA MEIRELES

OAB/PI 12567·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 20853·CPF·Representa: Autor

ERLAN ARAUJO SOUZA

OAB/PI 10691·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

LOUISSE COSTA MEIRELES

OAB/PI 12567·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA

OAB/MA 10501·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 20853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:22

Mero expediente

30/10/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 10:16

Documento (Certidão)

21/07/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:45

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: LEILA MARIA DE SOUZA CARVALHO Requerido: MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA ATO ORDINATÓRIO Considerado a juntada do Laudo Pericial ID 135182507, INTIMO as partes, para que se manifestem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), em cumprimento ao Art. 1º, inciso XVII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA. Do que para constar, lavrei o presente termo. Araioses, 11 de março de 2025. ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ Intimação - Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Telefone (98) 3194-6949; e-mail: [email protected] Processo nº 0000444-74.2017.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:59

Mero expediente

22/11/2024, 07:11

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 17:06

Documento (Certidão)

18/11/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:14

Decurso de Prazo

18/06/2024, 04:40

Todas as movimentações(102)

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:22

Mero expediente

30/10/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 10:16

Documento (Certidão)

21/07/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:45

Documentos

•20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: LEILA MARIA DE SOUZA CARVALHO Requerido: MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA ATO ORDINATÓRIO Considerado a juntada do Laudo Pericial ID 135182507, INTIMO as partes, para que se manifestem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), em cumprimento ao Art. 1º, inciso XVII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA. Do que para constar, lavrei o presente termo. Araioses, 11 de março de 2025. ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ Intimação - Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Telefone (98) 3194-6949; e-mail: [email protected] Processo nº 0000444-74.2017.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:59

Mero expediente

22/11/2024, 07:11

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 17:06

Documento (Certidão)

18/11/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:14

Decurso de Prazo

18/06/2024, 04:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:24

Decurso de Prazo

11/06/2024, 08:11

Decurso de Prazo

11/06/2024, 08:11

Decurso de Prazo

11/06/2024, 08:11

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:36

Mandado (entregue ao destinatário)

04/06/2024, 06:55

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 06:55

Publicação

03/06/2024, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: LEILA MARIA DE SOUZA CARVALHO Requerido: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a(s) parte(s) acerca da data agendada para realização da perícia, dia 26/06/2024 às 08:30h a ser realizado na U. E. Tia Bernarda - SEDE. Do que para constar, lavrei o presente termo. Araioses, 29 de maio de 2024. ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0000444-74.2017.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:36

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2024, 12:24

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 12:16

Publicação

31/01/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEILA MARIA DE SOUZA CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Considerando que a data da perícia, cuja prova emprestada se requer, se deu há mais de um ano, necessário se faz a realização de nova perícia. Explico. Na verdade, sobre a prova pericial, nos termos do art. 370 do CPC, o juiz é o destinatário das provas, cabendo-lhe valorar aquelas que se mostrem úteis ao seu convencimento. Daí, a instrução probatória é condicionada ao interesse e à relevância de sua produção, tanto que cabe ao juiz indeferir aquelas que se apresentem dispensáveis ou determinar as essenciais e úteis. In casu, entendo ser mais indicada a realização de nova perícia, abandonando a hipótese de prova emprestada, visto que muito tempo já decorreu desde a realização da última perícia, no local de trabalho da parte autora. Certo é que a não realização da perícia poderá ocasionar nulidade no feito, o que gerará ainda mais gastos e perda de tempo ao processo. Determino, assim, notificação do perito para que proceda a nova perícia no local, conforme já feito outrora. Intimem-se. Araioses, 20/11/2023. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº 0000444-74.2017.8.10.0069

24/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/01/2024, 09:46

Mero expediente

20/11/2023, 08:31

Decurso de Prazo

06/12/2022, 02:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 09:13

Documento (Certidão)

03/11/2022, 09:11

Publicação

17/10/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEILA MARIA DE SOUZA CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA - MA10501-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000444-74.2017.8.10.0069 Intime-se o ente requerido, na pessoa de seu representante legal para, em 10(dez) dias, querendo, manifestar-se sobre o pedido constante na petição de ID 71610813 e o documento que a acompanha(prova emprestada), nos termos do que estabelece o art. 327, do CPC. Suspendo a perícia agendada no ID 76603398, até o desfecho do pedido acima. Ciência ao perito. Após, conclusos. Cumpra-se. Araioses, Data do Sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 11 de outubro de 2022. Eu LUCIANO SILVA ARAUJO, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

12/10/2022, 00:00

Mero expediente

10/10/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 11:58

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 18:22

Decurso de Prazo

06/05/2022, 20:46

Decurso de Prazo

06/05/2022, 20:39

Publicação

23/04/2022, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEILA MARIA DE SOUZA CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567, para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): " D E S P A C H O Diante do requerimento do Município para que a perícia seja realizada, considerando o decurso do tempo da última perícia, bem como a possibilidade de modificação do ambiente de trabalho, Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000444-74.2017.8.10.0069 INDEFIRO o pedido de prova emprestada. Proceda a SEJUD com os procedimentos para a realização da perícia requerida. Intimem-se. Cumpra-se. Araioses, 25/10/2021. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 20 de abril de 2022. Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

21/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/04/2022, 13:39

Mero expediente

25/10/2021, 16:16

Conclusão (para decisão)

17/09/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 16:15

Publicação

24/07/2021, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEILA MARIA DE SOUZA CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Intime-se o Município de Ariaoses para que, em quinze dias, manifeste-se sobre a petição de ID 46894661. Após, conclusos para decisão sobre o pedido de juntada de prova emprestada, referente ao laudo pericial. Araioses, 09/06/2021. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 13 de julho de 2021. Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000444-74.2017.8.10.0069

14/07/2021, 00:00

Mero expediente

09/06/2021, 21:25

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 09:59

Decurso de Prazo

07/05/2021, 08:47

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 15:31

Decurso de Prazo

02/05/2021, 01:45

Decurso de Prazo

02/05/2021, 01:43

Documento (Outros documentos)

28/04/2021, 10:43

Mero expediente

22/04/2021, 07:31

Publicação

22/04/2021, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEILA MARIA DE SOUZA CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 20 de abril de 2021. Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000444-74.2017.8.10.0069

21/04/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 17:48

Documento (Certidão)

20/04/2021, 17:34

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/04/2021, 12:34

Definitivo

17/12/2020, 22:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2020, 22:45

Incompetência

17/12/2020, 20:52

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2020, 12:15

Ato ordinatório

14/09/2020, 13:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 12:19

Protocolo de Petição

14/10/2019, 11:09

Audiência (instrução)

23/09/2019, 11:46

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 10:12

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2019, 13:41

Audiência (instrução)

30/07/2019, 09:49

Mero expediente

24/07/2019, 17:28

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2018, 11:48

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 11:50

Recebimento (competência exclusiva)

14/11/2017, 16:47

Protocolo de Petição

14/11/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

01/11/2017, 10:39

Ato ordinatório

12/07/2017, 17:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 09:59

Recebimento (competência exclusiva)

03/07/2017, 17:06

Protocolo de Petição

03/07/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 17:32

Documento (Outros documentos)

25/05/2017, 15:26

Mero expediente

15/05/2017, 08:50

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 14:00

Recebimento (competência exclusiva)

18/04/2017, 09:52

Remessa (em diligência)

18/04/2017, 09:47

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2017, 16:24

Intimação

•30/05/2024, 00:00

•24/01/2024, 00:00

•12/10/2022, 00:00

•21/04/2022, 00:00

•14/07/2021, 00:00

•21/04/2021, 00:00