Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/12/2023, 09:08
Remessa
08/09/2023, 15:42
Documento (Outros documentos)
06/09/2023, 10:45
Recebimento
06/09/2023, 10:44
Trânsito em julgado
06/09/2023, 10:44
Decurso de Prazo
27/07/2023, 23:16
Decurso de Prazo
27/07/2023, 23:16
Decurso de Prazo
27/07/2023, 20:58
Decurso de Prazo
27/07/2023, 20:58
Decurso de Prazo
27/07/2023, 17:37
Decurso de Prazo
27/07/2023, 17:37
Decurso de Prazo
27/07/2023, 08:42
Decurso de Prazo
26/07/2023, 18:45
Decurso de Prazo
26/07/2023, 18:45
Mero expediente
19/07/2023, 23:03
Conclusão (para julgamento)
03/07/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 13:33
Publicação
30/06/2023, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI ADVOGADOS: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA (OAB 4939-PI) E ACYR AVELINO DO LAGO FILHO (OAB 6871-PI) REQUERIDO(A): PAULO JOSE LULA PEDREIRA JUNIOR ADVOGADA: LUANA MARA SANTOS PEDREIRA, OAB13170-PI FINALIDADE: Publicação e Intimação dos advogados das partes para tomarem ciência da sentença ID 93284201, proferida por este juízo, bem como para, querendo, apresentar recurso, no prazo legal. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos Quarta-feira, 28 de Junho de 2023. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria
Intimação - PROCESSO nº 0005181-26.2012.8.10.0060 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/06/2023, 00:00
Documento (Certidão)
28/06/2023, 18:20
Documento (Certidão)
19/06/2023, 12:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2023, 09:48
Conclusão (para julgamento)
19/04/2023, 08:10
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 13:42
Publicação
14/04/2023, 15:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0005181-26.2012.8.10.0060.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA - PI4939, ACYR AVELINO DO LAGO FILHO - PI6871
EXECUTADO: PAULO JOSE LULA PEDREIRA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: LUANA MARA SANTOS PEDREIRA - PI13170 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO
Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc. Intime-se o Exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito de embargos apresentado pela parte executada em id 82340487. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 22/02/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2023, 00:00
Mero expediente
30/01/2023, 21:51
Conclusão (para decisão)
27/01/2023, 08:50
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 13:19
Decurso de Prazo
22/01/2023, 01:32
Decurso de Prazo
22/01/2023, 01:32
Decurso de Prazo
22/01/2023, 01:32
Publicação
16/12/2022, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI ADVOGADOS: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA (OAB 4939-PI) E ACYR AVELINO DO LAGO FILHO (OAB 6871-PI) PARTE
REQUERIDA: PAULO JOSE LULA PEDREIRA JUNIOR FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte exequente acima indicado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca do documento ID 80893831, arguindo o que entender de direito. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, aos 22 de novembro de 2022. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, Servidor(a) Judicial, digitei e assino eletronicamente. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA
Intimação - PROCESSO Nº: 0005181-26.2012.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE
23/11/2022, 00:00
Mero expediente
21/11/2022, 20:06
Conclusão (para decisão)
08/11/2022, 09:25
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 13:35
Publicação
17/10/2022, 01:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0005181-26.2012.8.10.0060.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA - PI4939, ACYR AVELINO DO LAGO FILHO - PI6871
EXECUTADO: PAULO JOSE LULA PEDREIRA JUNIOR Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO
Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc. Em id 76031053, a exequente informa que o executado não cumpriu com o parcelamento feito, e assim requer a indicação de novas medida executivas, seguindo o determinado em art. 11, inciso I da Lei 6.830/80. Considerando que, muito embora o autor tenha assinado acordo de parcelamento com o exequente, não foi encontrado nos autos para citação. Assim, determino a intimação do exequente, por seus advogados habilitados em id 76027294, para que viabilize a citação do executado, com a informação de novo endereço do mesmo. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 11/10/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
07/10/2022, 10:43
Mero expediente
06/10/2022, 12:12
Conclusão (para despacho)
30/09/2022, 10:45
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2022, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2022, 09:27
Publicação
31/08/2022, 00:16
Documento (Certidão)
30/08/2022, 08:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0005181-26.2012.8.10.0060.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: DANILO RIBEIRO CARVALHO - PI8697, EDNAN SOARES COUTINHO - PI1841, HERISON HELDER PORTELA PINTO - PI5367
EXECUTADO: PAULO JOSE LULA PEDREIRA JUNIOR Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO
Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc. Reitere-se a intimação ao advogado do exquente, o Sr. HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 1841), para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentar termo de quitação ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Intime-se também, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí, por carta com aviso de recebimento, ao endereço indicado na inicial, qual seja: Av. Joaquim Ribeiro, 1830, Centro (Sul), Teresina-PI, 64001-480, para que por meio de advogado habilitado, apresente termo de quitação em nome do executado o Sr. PAULO JOSÉ LULA PEDREIRA JÚNIOR, ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Após, à conclusão. Cumpra-se. Timon, (data do sistema) Dr. WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon. Aos 25/08/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/08/2022, 13:56
Mero expediente
09/08/2022, 18:25
Conclusão (para decisão)
01/09/2021, 17:34
Documento (Certidão)
01/09/2021, 10:13
Decurso de Prazo
26/06/2021, 02:46
Decurso de Prazo
26/06/2021, 02:46
Publicação
01/06/2021, 01:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0005181-26.2012.8.10.0060.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: DANILO RIBEIRO CARVALHO - PI8697, EDNAN SOARES COUTINHO - PI1841
EXECUTADO: PAULO JOSE LULA PEDREIRA JUNIOR Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:
Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que em decisão de fl. 27 (ID 23505584) foi deferido a suspensão da execução em virtude do parcelamento do crédito exequente pelo prazo de 01 (um) ano. Contudo, em decorrência do lapso temporal desde a última manifestação, INTIME-SE a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar termo de quitação ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Intimem-se SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1274/2021. Aos 28/05/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2021, 00:00
Mero expediente
20/05/2021, 11:27
Conclusão (para decisão)
06/12/2019, 11:34
Decurso de Prazo
17/10/2019, 05:47
Decurso de Prazo
17/10/2019, 05:47
Publicação
08/10/2019, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019, 00:25
Documento (Outros documentos)
04/10/2019, 11:51
Documento (Certidão)
04/10/2019, 11:49
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/09/2019, 08:59
Reativação
23/09/2019, 08:54
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
14/09/2019, 16:25
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
05/06/2018, 12:02
Conclusão (para despacho)
05/06/2018, 12:00
Redistribuição
02/12/2017, 08:35
Ato ordinatório
19/05/2017, 18:04
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação