Cumprimento de sentença 0800738-45.2019.8.10.0030 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.675,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Caxias

Partes do Processo

MEYRANE HOLANDA E SILVA FAGUNDES

CPF

Autor

JOAO SILVA FAGUNDES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO

OAB/MA 9392·CPF·Representa: Autor

EDINELTON GOMES DA SILVA

OAB/MA 18690·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA

OAB/MA 3551·CPF·Representa: Réu

MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA

OAB/PI 16422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:18

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 08:15

Juntada de termo

10/11/2023, 08:14

Juntada de Certidão

06/11/2023, 08:48

Juntada de petição

01/11/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:35

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:23

Juntada de Certidão

27/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:13

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:18

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 15:35

Despacho

•05/09/2023, 14:16

10/11/2023, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 08:15

Juntada de termo

10/11/2023, 08:14

Juntada de Certidão

06/11/2023, 08:48

Juntada de petição

01/11/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:35

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:23

Juntada de Certidão

27/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:13

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:52

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 10:01

Juntada de termo

02/10/2023, 09:59

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2023, 13:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/07/2023, 13:38

Conclusos para decisão

13/03/2023, 08:09

Juntada de Certidão

13/03/2023, 08:09

Decorrido prazo de EDINELTON GOMES DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 10:47

Juntada de protocolo

10/01/2023, 11:22

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 04:28

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 04:28

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 04:27

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 09:46

Conta Atualizada

02/12/2022, 09:43

Outras Decisões

18/04/2022, 08:59

Juntada de petição

16/03/2022, 19:14

Juntada de petição

16/03/2022, 13:21

Conclusos para decisão

10/03/2022, 11:13

Juntada de petição

09/03/2022, 16:59

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800738-45.2019.8.10.0030 Promovente MEYRANE HOLANDA E SILVA FAGUNDES Promovido JOAO SILVA FAGUNDES FILHO INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO (OAB 9392-MA), EDINELTON GOME

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:21

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:03

Juntada de termo

08/02/2022, 11:02

Juntada de Certidão

08/02/2022, 11:02

Juntada de petição

03/12/2021, 11:24

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 11:42

Juntada de Certidão

30/11/2021, 11:40

Juntada de petição

17/11/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 11:16

Juntada de protocolo

20/09/2021, 08:37

Conclusos para despacho

20/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de EDINELTON GOMES DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

18/09/2021, 12:02

Juntada de petição

17/09/2021, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

17/09/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

17/09/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 11:27

Juntada de Certidão

03/09/2021, 11:26

Juntada de Certidão

03/09/2021, 11:26

Juntada de Certidão

02/09/2021, 13:32

Juntada de Certidão

18/08/2021, 10:11

Juntada de petição

08/07/2021, 10:02

Decorrido prazo de JOAO SILVA FAGUNDES FILHO em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:11

Decorrido prazo de MEYRANE HOLANDA E SILVA FAGUNDES em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 07:09

Conclusos para despacho

12/03/2021, 08:52

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 00:56

Juntada de petição

11/03/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2021, 10:29

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 19:19

Juntada de Certidão

12/02/2021, 15:36

Juntada de Alvará

01/02/2021, 16:18

Juntada de petição

25/01/2021, 09:28

Juntada de Certidão

17/12/2020, 09:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:14

Decorrido prazo de MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:14

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 10:09

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

20/11/2020, 10:07

Juntada de Certidão

10/11/2020, 10:22

Juntada de petição

16/09/2020, 11:33

Decorrido prazo de JOAO SILVA FAGUNDES FILHO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 06:01

Decorrido prazo de MEYRANE HOLANDA E SILVA FAGUNDES em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 16:17

Conclusos para despacho

30/06/2020, 07:03

Juntada de petição

29/06/2020, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 11:27

Transitado em Julgado em 19/05/2020

03/06/2020, 09:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/06/2020, 09:07

Decorrido prazo de MEYRANE HOLANDA E SILVA FAGUNDES em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:16

Decorrido prazo de MEYRANE HOLANDA E SILVA FAGUNDES em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:16

Decorrido prazo de JOAO SILVA FAGUNDES FILHO em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 08:03

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2020, 19:11

Juntada de petição

13/08/2019, 09:49

Conclusos para julgamento

31/07/2019, 08:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 31/07/2019 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias .

31/07/2019, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 15:03

Juntada de diligência

10/07/2019, 15:03

Juntada de protocolo

02/07/2019, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019, 18:01

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 18:01

Audiência conciliação designada para 31/07/2019 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

10/06/2019, 17:55

Distribuído por sorteio

19/05/2019, 21:37

Decisão

•18/04/2022, 08:59

Despacho

•08/02/2022, 15:21

Despacho

•22/09/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:26

Despacho

•23/03/2021, 07:09

Sentença

•10/03/2021, 10:29

Despacho

•15/07/2020, 16:17

Petição

•29/06/2020, 10:51

Petição

•29/06/2020, 10:51

Sentença

•15/04/2020, 19:11