Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800566-86.2021.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de São Domingos do Maranhão 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 23:27

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 09:35

Ato ordinatório

16/03/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 09:17

Evolução da Classe Processual

06/11/2025, 09:14

Desarquivamento

06/11/2025, 09:14

Mero expediente

09/10/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 11:30

Definitivo

10/04/2024, 23:38

Decurso de Prazo

26/03/2024, 03:05

Decurso de Prazo

20/03/2024, 13:18

Todas as movimentações(51)

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 23:27

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 09:35

Ato ordinatório

16/03/2026, 09:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 09:17

Evolução da Classe Processual

06/11/2025, 09:14

Desarquivamento

06/11/2025, 09:14

Mero expediente

09/10/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 11:30

Definitivo

10/04/2024, 23:38

Decurso de Prazo

26/03/2024, 03:05

Decurso de Prazo

20/03/2024, 13:18

Decurso de Prazo

20/03/2024, 13:18

Publicação

17/03/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 13:57

Documento (Certidão)

07/03/2024, 13:55

Recebimento (competência exclusiva)

07/03/2024, 13:45

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 13:45

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 10:50

Publicação

18/10/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 00:31

Mero expediente

31/08/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 19:30

Petição (Apelação)

18/08/2022, 23:14

Mandado (entregue ao destinatário)

06/08/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2022, 11:43

Decurso de Prazo

28/05/2022, 03:36

Decurso de Prazo

28/05/2022, 03:36

Publicação

21/04/2022, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 01:27

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2022, 20:55

Procedência em Parte

15/02/2022, 11:05

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 12:16

Documento (Certidão)

02/02/2022, 12:16

Decurso de Prazo

13/12/2021, 10:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2021, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2021, 16:34

Mero expediente

08/07/2021, 11:52

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 17:55

Decurso de Prazo

29/06/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 22:31

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 14:05

Outras Decisões

05/05/2021, 12:37

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 10:20

Distribuição (sorteio)

16/04/2021, 21:32