Execução de Título Extrajudicial 0800019-71.2020.8.10.0016 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800019-71.2020.8.10.0016 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/08/2023, 13:54

Mero expediente

29/07/2023, 08:08

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 08:13

Documento (Certidão)

26/07/2023, 08:13

Decurso de Prazo

16/07/2023, 06:13

Decurso de Prazo

16/07/2023, 05:18

Decurso de Prazo

15/07/2023, 10:07

Decurso de Prazo

15/07/2023, 06:14

Decurso de Prazo

14/07/2023, 19:31

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:37

Decurso de Prazo

14/07/2023, 11:55

Publicação

01/07/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA - MA21039 DEMANDADO: JEOVA SANTOS COQUEIRO e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, Juíza de Direito Titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do Advogado do reclamante: ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB 21039-MA), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão ID. 93171680. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 28 de junho de 2023. ALEXSANDRA CRISTINA MELO CASTRO Servidora Judicial Intimação - 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0800019-71.2020.8.10.0016 DEMANDANTE: JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a)

29/06/2023, 00:00

Mero expediente

22/06/2023, 09:59

Documentos

Intimação

•29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800019-71.2020.8.10.0016. EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO Advogado: ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA OAB: MA21039 Endereço: desconhecido EXECUTADO: JEOVA SANTOS COQUEIRO, LUANA SANTOS COSTA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM. Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a)SENTENÇA cujo teor segue transcrito:Trata-se de ação de cobrança, decorrente de locação de imóvel. O requerente relata na inicial que celebrou contrato de locação de seu imóvel com os requeridos, no dia 17.06.2019, pelo prazo de 06 (seis) meses, ao valor mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), a ser pago até o dia 17 de cada mês, cabendo os locatários arcarem com as contas de energia.Ocorre que no dia 18.10.2019 os demandados evadiram-se do local sem quitar alguns alugueis, como também contas de energia. Finaliza, afirmado que tentou receber o valor do débito diversas vezes, sem obter êxito.Em audiência realizada no dia 27.05.2021, foi constada a ausência da segunda reclamada, embora devidamente citada/intimada (ID 45506379). O autor manifestou-se, acrescentando que existem outras ações semelhantes em face do primeiro reclamado, que também se manifestou, afirmando que “não se opõe a pagar o débito, entretanto somente pode arcar com a quantia mensal de R$150,00 (cento e cinquenta reais)”.Decido.Durante a audiência supracitada foi verificada a ausência da segunda requerida, em que pese a citação/intimação válida, razão pela qual declaro a sua revelia no processo, conforme disposto no art. 20, da Lei n. 9.099/95:Art. 20. Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.Mesmo não sendo absoluta a presunção de veracidade decorrente da revelia, a ausência de defesa da reclamada fortalece os argumentos da parte postulante, ao desperdiçar a oportunidade de esclarecer os fatos sob a sua ótica, dirimindo dúvidas ou mesmo apresentando elementos capazes de desconstituir o direito suscitado, vinculado à pretensão autoral.Com efeito, verifica-se no contrato locação (ID 26959526) o primeiro requerido consta como locatário e a segunda requerida, como fiadora. Além disso, os documentos juntados pela parte autora comprovam as tentativas de resolução do problema junto aos demandados, porém, sem sucesso.Por fim, em audiência, o requerido reconheceu a dívida.Ante o exposto, e com base no art. 6º, VI, do CDC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, para:a) CONDENAR as partes reclamadas JEOVA SANTOS COQUEIRO e LUANA SANTOS COSTA, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.843,77 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos) a título de DANOS MATERIAIS ao autor JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO, acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária, a contar do ajuizamento do pedido.Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte reclamante, solicitado na petição inicial, nos termos da Lei nº. 1.060/50 e da Lei nº. 13.105/2015.Sem ônus sucumbenciais, custas, taxas ou despesas processuais, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.São Luís (MA), 5 de julho de 2021. << Alessandra Costa ArcangeliJuíza de Direito do 11º JECRC São Luís, 9 de setembro de 2021 GARDENIA DE JESUS PEREIRA SILVA DUTRA Servidor Judicial Intimação - Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA - MA21039 Promovido: JEOVA SANTOS COQUEIRO e outros Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, - De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, nos termos do despacho anexo, da redesignação de Audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento), para o dia 27/05/2021 10:00, ficando ressalvado que, conforme Provimento 22/20-CGJ/TJMA a referida sessão será realizada por webconferência, no link de acesso a seguir: https://vc.tjma.jus.br/11jecslss1, o qual deve ser acessado por meio do navegador Google Chrome, sem prejuízo de Vossa Senhoria justificar, em tempo hábil anterior à audiência, impossibilidade técnica de comparecimento virtual, ficando facultado, neste caso, o comparecimento presencial, desde que no dia designado para a referida sessão não apresente qualquer sintoma gripal ou associado à COVID-19. Em caso de não comparecimento à audiência por alegar tais sintomas, a ausência deverá ser comprovada por meio de atestado médico até a data da sobredita reunião. Ficam as partes, advogados e prepostos orientados de que poderão acessar a referida webconferência, identificando-se no campo usuário, com a senha tjma1234, e que em caso de dificuldade no acesso, deverão registrar o problema com print da tela e entrar em contato com o Juizado dentro do horário da respectiva sessão, pelos número: (98) 3245-1244 ou (98) 9981-1655. São Luís/MA, Sexta-feira, 05 de Março de 2021. DIEGO BERREDO VEIGA Servidor do 11º Juizado Especial Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541 ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800019-71.2020.8.10.0016 | PJE Promovente: JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO Advogado do(a)

08/03/2021, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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