Procedimento Comum Cível 0800214-93.2022.8.10.0078 - TJMA

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 10:08

Transitado em Julgado em 29/06/2022

30/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 08:49

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido(a)(s): BANCO CETELEM. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800214-93.2022.8.10.0078. Requerente(s): GERSON PEREIRA DOS SANTOS. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais proposta por Gerson Pereira dos Santos, em face de Banco Cetelem S.A., já qualificados nos autos. Contestação e documentos apresentados em id. 62469606. Petitório de 65612339, em que a parte autora requer a Desistência da presente ação. A parte requerida não se opôs ao pedido de desistência supramencionado, conforme petitório de id. 66796380. É o necessário a relatar. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Cumpre ressaltar, que o pedido de desistência da parte autora fora protocolado após a apresentação da contestação pela parte requerida, que, foi intimada sobre o pedido supramencionado e concordou, conforme petitório de id. 66796380. Portanto, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 65612339, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios em razão dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Arquive-se com baixa na distribuição. Buriti Bravo (MA), 16 de maio de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido(a)(s): BANCO CETELEM. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800214-93.2022.8.10.0078. Requerente(s): GERSON PEREIRA DOS SANTOS. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais proposta por Gerson Pereira dos Santos, em face de Banco Cetelem S.A., já qualificados nos autos. Contestação e documentos apresentados em id. 62469606. Petitório de 65612339, em que a parte autora requer a Desistência da presente ação. A parte requerida não se opôs ao pedido de desistência supramencionado, conforme petitório de id. 66796380. É o necessário a relatar. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Cumpre ressaltar, que o pedido de desistência da parte autora fora protocolado após a apresentação da contestação pela parte requerida, que, foi intimada sobre o pedido supramencionado e concordou, conforme petitório de id. 66796380. Portanto, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 65612339, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios em razão dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Arquive-se com baixa na distribuição. Buriti Bravo (MA), 16 de maio de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 13:51

Extinto o processo por desistência

16/05/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 11:11

Juntada de petição

12/05/2022, 17:51

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GERSON PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO CETELEM ATO ORDINATÓRIO – LXIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: LXIII – intimação da parte demandada para manifestar-se sobre o pedido de desistência, no ID 65612339. Cumpra-se. Buriti Bravo - MA, 28 de abril de 2022. Ilkelene de Oliveira Dias Evangelista Secretária Judicial Substituta Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO Fórum Regino Antônio de Carvalho: Rua Joaquim Aires nº 315, Centro. Cep: 65685-000. Fone (99) 3572-1820; E-mail: [email protected] [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº. 0800214-93.2022.8.10.0078

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 14:36

Juntada de Certidão

28/04/2022, 14:35

Juntada de petição

27/04/2022, 16:50

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800214-93.2022.8.10.0078. Requerente: GERSON PEREIRA DOS SANTOS Requerido: BANCO CETELEM DE ORDEM DA MM JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI BRAVO, DRA. CATHIA REJANE PORTELA MARTINS FINALIDADE: Intimar a parte autora por me Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO Fórum Regino Antônio de Carvalho: Rua Joaquim Aires nº 315, Centro. Cep: 65685-000. Fone (99) 3572-1820; E-mail: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:54

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 17/03/2022 23:59.

28/03/2022, 11:34

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido(a)(s): BANCO CETELEM.. DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Buriti Bravo-MA PROCESSO Nº. 0800214-93.2022.8.10.0078. Requerente(s): GERSON PEREIRA DOS SANTOS. Advogado/Autoridade do(a) Vistos em correição. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, exceto quanto ao levantamento por meio de alvará de quantia superior a 10 (dez) vezes ao valor das custas referentes ao Selo de Fiscalização Judicial

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 23:34

Conclusos para despacho

04/02/2022, 10:13

Distribuído por sorteio

29/01/2022, 14:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/06/2022

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/05/2022.

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 27/04/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

Todas as movimentações(34)