Procedimento Comum Cível 0000371-42.2005.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2005

Valor da Causa

R$ 42.105,26

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

CNPJ

Autor

BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

OAB/MA 4283·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MA 2132·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:03

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:59

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 28/06/2024

18/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 14:51

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 09:22

Indeferida a petição inicial

03/07/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 17:00

Juntada de Certidão

02/07/2024, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 19:01

Conclusos para despacho

24/01/2024, 08:35

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:03

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:59

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 28/06/2024

18/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 09:22

Sentença

•03/07/2024, 11:36

17/07/2024, 14:51

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 09:22

Indeferida a petição inicial

03/07/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 17:00

Juntada de Certidão

02/07/2024, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 19:01

Conclusos para despacho

24/01/2024, 08:35

Juntada de Certidão

17/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 18:48

Juntada de petição

24/05/2023, 21:18

Juntada de petição

24/05/2023, 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 10:18

Juntada de petição

21/11/2022, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 13:39

Juntada de cópia de despacho

17/11/2022, 13:36

Juntada de Certidão

17/11/2022, 13:34

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2022, 13:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:32

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

22/02/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO Advogado(s) do reclamante: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO, JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA Requerido(a): BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tomb Processo nº 0000371-42.2005.8.10.0128

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:14

Juntada de Certidão

28/01/2022, 21:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/12/2021, 14:50

Despacho

•11/06/2024, 08:36

Despacho

•05/06/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 21:05