Procedimento Comum Cível 0801529-76.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de termo

20/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

22/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2025, 12:45

Decorrido prazo de BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Embargos de declaração não acolhidos

17/11/2025, 09:15

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:15

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 23:31

Todas as movimentações(109)

Juntada de termo

20/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

22/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2025, 12:45

Decorrido prazo de BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Embargos de declaração não acolhidos

17/11/2025, 09:15

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:15

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 09:00

Conclusos para despacho

26/10/2025, 15:21

Juntada de petição

22/07/2025, 11:37

Juntada de termo

15/07/2025, 12:45

Juntada de petição

08/07/2025, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025

22/01/2025, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 15:29

Juntada de ato ordinatório

16/01/2025, 15:21

Juntada de petição

07/01/2025, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2025, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/01/2025, 16:42

Juntada de ato ordinatório

04/01/2025, 16:38

Transitado em Julgado em 08/11/2024

04/01/2025, 16:36

Decorrido prazo de BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 03:21

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 03:21

Juntada de petição

25/09/2024, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 20:14

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

08/09/2024, 12:55

Juntada de Certidão

08/09/2024, 12:54

Juntada de petição

23/07/2024, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024, 08:39

Decorrido prazo de BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 05:54

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 15:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 11:00, 5ª Vara Cível de Imperatriz.

05/06/2024, 15:20

Juntada de petição

12/03/2024, 22:15

Juntada de Certidão

12/03/2024, 10:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/03/2024, 17:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/03/2024, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 17:18

Juntada de petição

28/02/2024, 17:11

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 10:57

Juntada de petição

21/02/2024, 09:59

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 16:17

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 11:00, 5ª Vara Cível de Imperatriz.

08/02/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:32

Conclusos para despacho

12/10/2023, 14:06

Juntada de petição

08/09/2023, 12:42

Decorrido prazo de BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:22

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2023, 09:15

Juntada de petição

27/04/2023, 11:20

Conclusos para decisão

25/04/2023, 10:36

Juntada de termo

25/04/2023, 10:36

Juntada de petição

25/04/2023, 09:46

Decorrido prazo de BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR em 29/09/2022 23:59.

07/12/2022, 17:04

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 RÉU: ANA PAULA DO VALE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801529-76.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 12:59

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 12:58

Juntada de contestação

05/09/2022, 16:14

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC

21/07/2022, 09:58

Conciliação infrutífera

21/07/2022, 09:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/07/2022 09:30 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

21/07/2022, 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP

21/07/2022, 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 10:18

Juntada de petição

09/04/2022, 16:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/03/2022, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 08:44

Decorrido prazo de BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:58

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 06:19

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 REQUERIDO: ANA PAULA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE J Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0801529-76.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - [Direito de Imagem]

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BLENO MIKAEL DOS REIS AGUIAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 REQUERIDO: ANA PAULA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE J Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0801529-76.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - [Direito de Imagem]

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:14

Juntada de Certidão

09/02/2022, 09:13

Audiência Processual por videoconferência designada para 21/07/2022 09:30 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

09/02/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 23:02

Conclusos para despacho

20/01/2022, 08:52

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 00:10

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 09:15

Despacho

•28/10/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•04/01/2025, 16:38

Sentença

•10/09/2024, 09:56

Despacho

•05/02/2024, 16:32

Decisão

•27/07/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:13

Despacho

•02/02/2022, 23:02

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