Apelação / Remessa Necessária 0804450-17.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

JOSE BORGES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIADORA

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE BORGES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIADORA

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/04/2022, 11:17

Baixa Definitiva

22/04/2022, 11:17

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/04/2022, 10:07

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:00

Recurso Especial não admitido

23/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 04:29

Conclusos para decisão

08/03/2022, 18:07

Juntada de termo

08/03/2022, 18:05

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 16:42

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 05:01

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/04/2022, 11:17

Baixa Definitiva

22/04/2022, 11:17

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/04/2022, 10:07

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2022.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/03/2022, 12:00

DECISÃO

•23/03/2022, 09:59

25/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:00

Recurso Especial não admitido

23/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 04:29

Conclusos para decisão

08/03/2022, 18:07

Juntada de termo

08/03/2022, 18:05

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 16:42

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:15

Juntada de Certidão

09/02/2022, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/02/2022, 08:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 03:13

Juntada de recurso especial (213)

07/02/2022, 16:40

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2021.

14/12/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2021, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2021, 15:13

Juntada de intimação de pauta

09/11/2021, 18:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2021, 19:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2021, 07:42

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/09/2021, 19:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 08:35

Conhecido o recurso de JOSE BORGES DE OLIVEIRA - CPF: 043.677.853-00 (APELANTE) e não-provido

04/09/2021, 07:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2021, 15:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 23/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:42

Decorrido prazo de JOSE BORGES DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2021, 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2021, 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2021, 12:14

Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 18:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/06/2021, 07:35

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/06/2021, 16:36

Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2021.

01/06/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2021, 11:24

Conhecido o recurso de JOSE BORGES DE OLIVEIRA - CPF: 043.677.853-00 (APELANTE) e não-provido

30/05/2021, 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/02/2021, 10:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/02/2021, 10:42

Juntada de documento

11/02/2021, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/02/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2020, 12:49

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/10/2020, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 19:57

Recebidos os autos

02/09/2020, 19:41

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 19:41

Conclusos para decisão

02/09/2020, 19:41

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/12/2021, 16:38

ACÓRDÃO

•10/12/2021, 10:23

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/09/2021, 08:35

ACÓRDÃO

•04/09/2021, 07:16

DESPACHO

•28/06/2021, 18:55

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/05/2021, 11:24

DECISÃO

•30/05/2021, 08:53

DESPACHO

•10/02/2021, 08:30

DESPACHO

•03/09/2020, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 09:28

SENTENÇA

•06/07/2020, 20:03

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2020, 17:13

Todos os documentos(19)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/03/2022, 12:00

DECISÃO

•23/03/2022, 09:59

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/12/2021, 16:38

ACÓRDÃO

•10/12/2021, 10:23

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/09/2021, 08:35

ACÓRDÃO

•04/09/2021, 07:16

DESPACHO

•28/06/2021, 18:55

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/05/2021, 11:24

DECISÃO

•30/05/2021, 08:53

DESPACHO

•10/02/2021, 08:30

DESPACHO

•03/09/2020, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 09:28

SENTENÇA

•06/07/2020, 20:03

DOCUMENTO DIVERSO

•14/05/2020, 17:13

SENTENÇA

•11/05/2020, 10:57

DESPACHO

•27/06/2019, 17:20

DESPACHO

•31/05/2019, 15:13

DESPACHO

•20/09/2017, 17:45