Embargos à Execução 0054816-51.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0054816-51.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:10

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054816-51.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA RÉU: EMBARGADO: ANGELA CRISTINA DA CRUZ AZEVEDO, EDSON EZECKIEL VAZ DE OLIVEIRA, EDVANE DA SILVA CUNHA, FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, VIRGINIA MARIA MEDEIROS MOURA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EMBARGADO: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A DECISÃO Mantenha-se o sobrestamento da presente demanda, vez que a Ação Rescisória nº. 7742-38.2014.8.10.0000 (36.586/2014), que sustou os efeitos do Acórdão proferido na Ação Ordinária nº 7659/2011 (título exequendo neste feito), permanece em regular tramitação. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 07:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/05/2025, 10:31

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 15:41

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 15:41

Documento (Certidão)

10/07/2024, 10:59

Decurso de Prazo

15/02/2024, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0054816-51.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA RÉU: EMBARGADO: ANGELA CRISTINA DA CRUZ AZEVEDO, EDSON EZECKIEL VAZ DE OLIVEIRA, EDVANE DA SILVA CUNHA, FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, VIRGINIA MARIA MEDEIROS MOURA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EMBARGADO: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação a 2022, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, decido. Analisando atentamente o feito, ao ID. 94380954 o embargante noticia fatos novos e pede a extinção do feito. Assim, por cautela e considerando os Princípios da Cooperação, do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, assim como o disposto no art. 535, do CPC, determino a intimação do embargado, através de seus representantes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o aludido petitório. Após, voltem conclusos para deliberação. Intimação - Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha

12/01/2024, 00:00

Mero expediente

06/12/2023, 11:23

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:48

Documentos

Intimação

•19/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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