Agravo em Recurso Especial 0806986-30.2019.8.10.0029 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0806986-30.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 402490/2024 - AgInt

13/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0402490 - AgInt no AREsp 2439606 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024, 09:50

Conhecido o recurso de ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00402490/2024 - AgInt no AREsp 2439606/MA

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

02/09/2024, 18:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024, 08:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:37

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402490/2024 - AgInt no AREsp 2439606/MA

22/08/2024, 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/08/2024, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2024, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 02/08/2024, para MUNICÍPIO DE CAXIAS apresentar resposta à petição n. 402490/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1176.

05/08/2024, 14:00

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2024, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 14:00

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