Procedimento Comum Cível 0842831-47.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0842831-47.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

15/07/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 22:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2026, 15:40

Perito

03/07/2026, 11:45

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 13:26

Conclusão (para despacho)

26/04/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 11:08

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:53

Documento (Certidão)

18/03/2026, 11:31

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 01:21

Publicação

03/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0842831-47.2018.8.10.0001. AUTOR: POOL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - EPP SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação com PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por POOL COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, partes devidamente qualificadas nos autos. Tendo em vista o transcurso do prazo para manifestação do perito nomeado, revogo a nomeação de EDUARDO DA CUNHA BATISTA e, em substituição, nomeio o engenheiro elétrico LUIZ GUSTAVO RODRIGUES FIGUEIREDO, com Endereço na Rua Sto. Antônio, Cond. Equatorial. Bloco II, ap. 105, Quintas do Calhau, CEP: 65072-010, e-mail: [email protected], contato: (98) 98743-2383, o qual deverá ser intimado da nomeação para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários periciais. Informe ao perito que já consta depósito judicial feito pela requerida no valor de R$-3.969,18 (três mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), relativo à proposta de honorários do perito anteriormente designado, informando, desde já, se mantém a proposta. No mesmo prazo acima assinalado, deverá o expert informar a data e horário da realização da perícia, com antecedência suficiente para que sejam realizadas as intimações necessárias, podendo requerer o auxílio da secretaria para esse fim. Ficam cientes as partes de que poderão indicar a arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465 do Código de Processo Civil. Em caso de proposta de honorários periciais superior ao valor dos honorários já depositados em juízo, intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contraproposta ou promover o pagamento dos honorários periciais complementares. Havendo o depósito, libere-se a metade do valor correspondente aos honorários periciais. Em seguida, vistas ao perito nomeado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o laudo técnico em secretaria, devendo os assistentes técnicos oferecerem seus pareceres, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após a apresentação do laudo, vista às partes no prazo comum de 15 dias. Com ou sem manifestação, voltem conclusos os autos para deliberação. Dê-se a ciência. Cumpra-se. Serve o presente como carta/mandado de intimação/citação. São Luís (MA), 27 de fevereiro de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/03/2026, 09:40

Perito

27/02/2026, 08:56

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0842831-47.2018.8.10.0001. AUTOR: POOL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - EPP SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação com PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por POOL COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, partes devidamente qualificadas nos autos. Tendo em vista o transcurso do prazo para manifestação do perito nomeado, revogo a nomeação de EDUARDO DA CUNHA BATISTA e, em substituição, nomeio o engenheiro elétrico LUIZ GUSTAVO RODRIGUES FIGUEIREDO, com Endereço na Rua Sto. Antônio, Cond. Equatorial. Bloco II, ap. 105, Quintas do Calhau, CEP: 65072-010, e-mail: [email protected], contato: (98) 98743-2383, o qual deverá ser intimado da nomeação para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários periciais. Informe ao perito que já consta depósito judicial feito pela requerida no valor de R$-3.969,18 (três mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), relativo à proposta de honorários do perito anteriormente designado, informando, desde já, se mantém a proposta. No mesmo prazo acima assinalado, deverá o expert informar a data e horário da realização da perícia, com antecedência suficiente para que sejam realizadas as intimações necessárias, podendo requerer o auxílio da secretaria para esse fim. Ficam cientes as partes de que poderão indicar a arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465 do Código de Processo Civil. Em caso de proposta de honorários periciais superior ao valor dos honorários já depositados em juízo, intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contraproposta ou promover o pagamento dos honorários periciais complementares. Havendo o depósito, libere-se a metade do valor correspondente aos honorários periciais. Em seguida, vistas ao perito nomeado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o laudo técnico em secretaria, devendo os assistentes técnicos oferecerem seus pareceres, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após a apresentação do laudo, vista às partes no prazo comum de 15 dias. Com ou sem manifestação, voltem conclusos os autos para deliberação. Dê-se a ciência. Cumpra-se. Serve o presente como carta/mandado de intimação/citação. São Luís (MA), 27 de fevereiro de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842831-47.2018.8.10.0001. AUTOR: POOL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A, KAROLINE BEZERRA MAIA - MA13008-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico constar manifestação do perito informando sua recusa para atuar no presente feito. Assim, em substituição ao profissional anteriormente designado, nomeio o Engenheiro Eletricista EDUARDO CUNHA BATISTA, com endereço em Rua das Gaivotas, n 17, apto 201, Renascença II, CEP 65075-160, São Luís/MA, telefone (98) 9118-3344, e-mail [email protected], o qual deverá ser intimado da nomeação para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como apresentar proposta de honorários, manifestação que pode ser formalizada mediante simples certificação da secretaria nos autos. Em caso de aceitação, deverá indicar desde logo uma data para a realização da perícia, com antecedência suficiente para que sejam realizadas as intimações necessárias, podendo requerer o auxílio da secretaria para esse fim. Ficam cientes as partes de que poderão indicar a arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465 do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, voltem conclusos os autos para deliberação. Dê-se a ciência. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz auxiliar - 14º Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0842831-47.2018.8.10.0001. AUTOR: POOL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A, KAROLINE BEZERRA MAIA - MA13008-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A DECISÃO Inicialmente, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito LUIZ ANTÔNIO SENNA CATARCIONE acerca da revogação de sua nomeação, conforme determinado ao ID. 78073419. Ademais, compulsando os autos, verifico que a perita nomeada em substituição (ID. 78073419), qual seja, AMANDA DE AGUIAR SERRA LIMA, manifestou-se pela recusa, vide ID. 80219590. As partes manifestaram-se ao ID. 81985919 e ID. 82626489. Assim, em substituição ao profissional anteriormente designado, que recusou o encargo, nomeio o Engenheiro Eletricista Kleymar Corrêa Pereira, tel. (98) 98.98161-3222, e-mail [email protected], o qual deverá ser intimado da nomeação para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como apresentar proposta de honorários, manifestação que pode ser formalizada mediante simples certificação da secretaria nos autos. Em caso de aceitação, deverão indicar desde logo uma data para a realização da perícia, com antecedência suficiente para que sejam realizadas as intimações necessárias, podendo requerer o auxílio da secretaria para esse fim. Após, intime-se a requerida para dizer se concorda com o valor dos honorários, devendo, de logo, depositar o valor em juízo. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Advirta-se o perito que o laudo pericial deverá ser apresentado 20 (vinte) dias após a realização dos trabalhos, cujo local, data e horário deverão ser indicados em juízo. Cumpra-se. São Luís/MA, Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842831-47.2018.8.10.0001. AUTOR: POOL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A, KAROLINE BEZERRA MAIA - MA13008-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A DESPACHO - Tendo em vista a impugnação a proposta de honorários indicada pelo perito nomeado nos autos, hei por bem revogar sua nomeação, com vista ao princípio da celeridade processual. Em substituição ao profissional anteriormente designado, nomeio a engenheira eletricista Amanda de Aguiar Serra Lima, endereço: Rua São Luís, nº 80, Sacavém, CEP 6504151, nesta capital, com endereço eletrônico: [email protected], contatos (98) 98222-0488 ou (98) 3301-3326 nesta cidade, o qual deverá ser intimado da nomeação para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como apresentar proposta de honorários, manifestação que pode ser formalizada mediante simples certificação da secretaria nos autos. Em caso de aceitação, deverão indicar desde logo uma data para a realização da perícia, com antecedência suficiente para que sejam realizadas as intimações necessárias, podendo requerer o auxílio da secretaria para esse fim. Após, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a requerida para dizer se concorda com o valor dos honorários, devendo, de logo, depositar o valor em juízo. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Advirta-se o perito que o laudo pericial deverá ser apresentado 20 (vinte) dias após a realização dos trabalhos, cujo local, data e horário deverão ser indicados em juízo. Cumpra-se. São Luís, data o sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842831-47.2018.8.10.0001. AUTOR: POOL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A, KAROLINE BEZERRA MAIA - MA13008-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que não houve manifestação do perito Eugênio Mariano L. G. Medeiros, vide certidão de ID. 64259729. Desse modo, considerando sua inércia, entendo como caracterizada a não aceitação do encargo. Em substituição ao profissional anteriormente designado, nomeio o Engenheiro Elétrico LUIZ ANTÔNIO SENNA CATARCIONE, com endereço na LOTE 2, BLOCO 2, APTO 109, APARTAMENTO 303, ASA NORTE, Brasília/DF, e-mail:[email protected], telefone (61) 98401-8315, o qual deverá ser intimado da nomeação para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como apresentar proposta de honorários, manifestação que pode ser formalizada mediante simples certificação da secretaria nos autos. Em caso de aceitação, deverá indicar desde logo uma data para a realização da perícia, com antecedência suficiente para que sejam realizadas as intimações necessárias, podendo requerer o auxílio da secretaria para esse fim. Ficam cientes as partes de que poderão indicar a arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465 do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, voltem conclusos os autos para deliberação. Dê-se a ciência. Cumpra-se. São Luís, 09 de junho de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

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