Reintegração / Manutenção de Posse 0000769-33.2013.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1� Vara da Comarca de Santa Helena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TURILANDIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS

OAB/MA 6205·CPF·Representa: Autor

AMANDIO SANTO

OAB/MA 6633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 11:34

Transitado em Julgado em 01/09/2023

04/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

25/07/2023, 03:38

Publicado Intimação em 19/07/2023.

25/07/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:49

Publicado Sentença (expediente) em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:49

Publicado Intimação em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 18:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 15:22

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 11:34

Transitado em Julgado em 01/09/2023

04/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Documentos

Sentença (expediente)

•17/07/2023, 18:44

Sentença

•17/07/2023, 15:43

25/07/2023, 03:38

Publicado Intimação em 19/07/2023.

25/07/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:49

Publicado Sentença (expediente) em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:49

Publicado Intimação em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 18:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 15:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 18:31

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:48

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 14/02/2022 23:59.

01/03/2022, 12:11

Juntada de petição

14/02/2022, 20:13

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 12:32

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/09/2021, 15:45

Despacho

•03/10/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:15