Execução de Título Extrajudicial 0800053-96.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2017

Valor da Causa

R$ 334.851,03

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:31

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 18:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 18:46

Juntada de Certidão

07/05/2026, 14:48

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2026, 21:59

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:46

Juntada de protocolo

05/08/2025, 14:29

Juntada de protocolo

04/08/2025, 11:03

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:08

Todas as movimentações(231)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:31

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 18:46

Decisão

•13/01/2026, 21:59

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07/05/2026, 18:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 18:46

Juntada de Certidão

07/05/2026, 14:48

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2026, 21:59

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:46

Juntada de protocolo

05/08/2025, 14:29

Juntada de protocolo

04/08/2025, 11:03

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 10:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2025, 18:18

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 19:49

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:48

Juntada de Certidão

03/04/2025, 13:38

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 12/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

13/03/2025, 20:24

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 20:24

Juntada de petição

11/03/2025, 21:54

Juntada de petição

11/03/2025, 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:45

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:35

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:08

Juntada de petição

10/07/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 07:37

Juntada de ato ordinatório

18/06/2024, 21:32

Juntada de Certidão

18/06/2024, 12:06

Juntada de petição

12/06/2024, 16:24

Juntada de petição

12/06/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:51

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 09:50

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:32

Juntada de petição

05/06/2024, 13:20

Juntada de petição

05/06/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:51

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 12:21

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:31

Juntada de Certidão

21/05/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 11:48

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:26

Juntada de petição

29/04/2024, 17:13

Juntada de petição

29/04/2024, 17:10

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 08:18

Juntada de ato ordinatório

19/04/2024, 19:44

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Juntada de termo

04/04/2024, 16:59

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2024, 16:57

Juntada de Certidão

08/03/2024, 10:19

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 08:23

Desentranhado o documento

05/03/2024, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 11:25

Juntada de Mandado

04/03/2024, 16:40

Juntada de Mandado

04/03/2024, 16:40

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:01

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:14

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2024, 19:27

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:04

Juntada de petição

29/01/2024, 18:52

Juntada de petição

05/12/2023, 16:30

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:40

Conclusos para despacho

29/11/2023, 10:00

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:31

Juntada de petição

21/11/2023, 17:16

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:12

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:10

Juntada de petição

03/11/2023, 11:50

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 10:55

Juntada de Certidão

13/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de LITORAL GAS LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 21:15

Juntada de diligência

18/09/2023, 21:15

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 14:30

Juntada de Mandado

10/08/2023, 15:43

Juntada de Certidão

12/06/2023, 15:00

Juntada de termo

12/06/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:31

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:34

Juntada de petição

28/02/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 12:57

Conclusos para despacho

22/02/2023, 17:08

Juntada de Certidão

17/02/2023, 17:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 14:59

Juntada de Certidão

12/01/2023, 15:12

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 16:14

Juntada de petição

02/12/2022, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 11:50

Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:06

Outras Decisões

06/11/2022, 01:05

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:01

Juntada de petição

26/10/2022, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 09:43

Juntada de Certidão

20/10/2022, 14:31

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:49

Juntada de petição

30/09/2022, 10:44

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800053-96.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: LITORAL GAS LTDA - ME, IRANILDE CARVALHO, JOSE BARBOSA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do(a) exequente para autorizar a pesquisa de bens do devedor no sistema RENAJUD. Condiciono, no entanto, a realização dessa consulta ao pagamento das custas da diligência pela parte(s) exequente(s), no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento. E, não havendo comprovação do recolhimento das custas no prazo acima assinalado, arquive-se. Quanto ao pedido de consulta ao CNIB, apesar de ele encontrar-se implantado pelo CNJ, ainda não foi operacionalizado junto a este juízo. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 12:51

Conclusos para despacho

01/09/2022, 08:32

Juntada de petição

30/08/2022, 11:00

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800053-96.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: LITORAL GÁS LTDA - ME, IRANILDE CARVALHO, JOSÉ BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para no prazo de 5(cinco) dias indicar o endereço válido para fins de expedição do mandado de penhora determinado no despacho ID 71530352. São Luís,19 de agosto de 2022. GLAUCILENE COSTA PESSOA Auxiliar Judiciário Matrícula 136275. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 10:35

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 13:01

Conclusos para despacho

18/04/2022, 11:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:18

Juntada de petição

06/04/2022, 11:11

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800053-96.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: LITORAL GAS LTDA - ME, IRANILDE CARVALHO, JOSE BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:34

Juntada de Certidão

24/03/2022, 08:50

Juntada de Certidão

16/03/2022, 23:01

Juntada de Certidão

16/03/2022, 21:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:23

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800053-96.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: LITORAL GAS LTDA - ME, IRANILDE CARVALHO, JOSE BARBOSA DECISÃO De início, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INDEFIRO O PLEITO DE SUSPENSÃO DA CNH e PASSAPORTE do(s) devedor(es), visto que

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:37

Outras Decisões

07/02/2022, 14:36

Conclusos para despacho

18/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:20

Juntada de petição

04/08/2021, 10:42

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 12:56

Juntada de Ato ordinatório

08/07/2021, 12:28

Juntada de bloqueio RENAJUD

06/07/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 18:45

Conclusos para despacho

30/09/2020, 09:51

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 02/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:06

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 02/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:02

Juntada de petição

02/09/2020, 13:21

Publicado Intimação em 26/08/2020.

26/08/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2020, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 11:01

Juntada de Ato ordinatório

24/08/2020, 11:00

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2020, 15:39

Juntada de diligência

30/07/2020, 15:39

Decorrido prazo de LITORAL GAS LTDA - ME em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 09:58

Juntada de diligência

23/03/2020, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2020, 17:11

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 15:41

Juntada de Mandado

18/03/2020, 13:06

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 12:18

Juntada de Mandado

17/03/2020, 12:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:52

Juntada de petição

16/03/2020, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 12:02

Juntada de Ato ordinatório

28/02/2020, 12:00

Outras Decisões

24/01/2020, 15:05

Conclusos para despacho

27/09/2019, 16:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 02:49

Juntada de petição

30/08/2019, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 12:42

Outras Decisões

19/08/2019, 12:53

Conclusos para despacho

08/05/2019, 15:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2019, 13:49

Juntada de Ato ordinatório

04/04/2019, 13:48

Juntada de consulta INFOJUD

04/04/2019, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 16:33

Juntada de petição

11/02/2019, 08:44

Juntada de petição

11/02/2019, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 13:30

Conclusos para despacho

07/11/2018, 13:58

Juntada de petição

30/10/2018, 15:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica

04/10/2018, 16:45

Juntada de Ato ordinatório

04/10/2018, 16:44

Juntada de penhora não realizada

04/10/2018, 16:42

Juntada de protocolo BACENJUD

27/09/2018, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2018, 15:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 16:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 16:11

Conclusos para despacho

07/05/2018, 14:38

Juntada de Certidão

07/05/2018, 14:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica

13/04/2018, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 14:43

Conclusos para despacho

15/09/2017, 14:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica

30/08/2017, 16:17

Juntada de ato ordinatório

30/08/2017, 16:12

Juntada de Certidão

30/08/2017, 16:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2017, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2017, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2017, 10:11

Expedição de Mandado

13/02/2017, 15:07

Expedição de Mandado

13/02/2017, 15:07

Expedição de Mandado

13/02/2017, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 12:27

Conclusos para despacho

10/01/2017, 08:52

Distribuído por sorteio

03/01/2017, 10:34

Decisão

•15/07/2025, 18:18

Despacho

•25/06/2025, 19:49

Despacho

•11/02/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:31

Despacho

•15/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:01

Decisão

•31/01/2024, 19:27

Despacho

•30/11/2023, 13:40

Despacho

•09/11/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 08:34

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 18:46

Decisão

•13/01/2026, 21:59

Decisão

•15/07/2025, 18:18

Despacho

•25/06/2025, 19:49

Despacho

•11/02/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:31

Despacho

•15/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:01

Decisão

•31/01/2024, 19:27

Despacho

•30/11/2023, 13:40

Despacho

•09/11/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:00

Despacho

•07/03/2023, 14:31

Despacho

•24/02/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:06

Decisão

•06/11/2022, 01:05

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:31

Despacho

•15/09/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:33

Despacho

•15/07/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:50

Decisão

•07/02/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 12:28

Despacho

•10/06/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 12:00

Decisão

•24/01/2020, 15:05

Despacho

•19/08/2019, 12:53

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 13:48

Despacho

•24/01/2019, 13:30

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 16:44

Despacho

•13/09/2018, 15:28

Despacho

•06/04/2018, 14:43

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 16:12

Despacho

•10/02/2017, 12:27