Procedimento Comum Cível 0800596-24.2019.8.10.0068 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800596-24.2019.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2023, 16:25

Trânsito em julgado

31/07/2023, 16:23

Decurso de Prazo

26/07/2023, 18:10

Decurso de Prazo

22/07/2023, 06:46

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:36

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:35

Decurso de Prazo

16/07/2023, 07:09

Decurso de Prazo

15/07/2023, 11:31

Decurso de Prazo

15/07/2023, 06:55

Publicação

21/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RAIMUNDO TAVERA JOSE RAIMUNDO TAVERA Rua Caja, s/n, Povoado Boreia, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Advogado(s) do reclamante: WENDER LIMA DE LIMA (OAB 12606-MA) REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Banco Itaú Consignados S/A Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, 9 andar, 100, Torre Conceição, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Telefone(s): (21)2212-3000 - (11)08007-2140 - (21)2123-3444 - (11)5019-1879 - (21)2212-3001 - (21)2212-3002 - (08)00724-2102 - (00)0000-0000 - (11)4662-1668 - (11)98767-5432 - (11)5019-9980 - (11)9876-7543 - (11)5019-8101 - (08)0072-4210 - (08)0072-3210 - (98)9233-2904 - (11)3003-4828 - (08)0072-3204 - (11)9876-5654 - (99)8413-7396 - (31)3212-3344 - (98)4004-4828 - (11)5019-9986 - (21)9999-5535 - (11)4004-4828 - (11)3003-0071 Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO N. 0800596-24.2019.8.10.0068 Trata-se de Ação de Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Dano Material e Moral. A Sra. Maria Eunice da Silva Tavera, filha do autor, informou que ele faleceu no curso da ação. O patrono constituído pelo falecido foi intimado para promover a habilitação dos herdeiros e permaneceu inerte. Determinou-se a intimação pessoal da filha para constituir patrono no feito. Conforme certidão presente nos autos, ela não foi encontrada no endereço fornecido. A parte ré foi intimada para apresentar manifestação no feito e permaneceu inerte. É o que cabe relatar. Passo a decidir. De acordo com o art. 485, IV, do CPC, a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo autoriza a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arame/MA, 14 de junho de 2023. Alexandre Magno Nascimento de Andrade Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, respondendo

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 08:09

Ausência de pressupostos processuais

17/06/2023, 09:43

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 15:29

Documento (Certidão)

01/06/2023, 15:27

Documentos

Sentença (expediente)

•20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RAIMUNDO TAVERA JOSE RAIMUNDO TAVERA Rua Caja, s/n, Povoado Boreia, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Advogado(s) do reclamante: WENDER LIMA DE LIMA (OAB 12606-MA) REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Banco Itaú Consignados S/A Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, 9 andar, 100, Torre Conceição, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Telefone(s): (21)2212-3000 - (11)08007-2140 - (21)2123-3444 - (11)5019-1879 - (21)2212-3001 - (21)2212-3002 - (08)00724-2102 - (00)0000-0000 - (11)4662-1668 - (11)98767-5432 - (11)5019-9980 - (11)9876-7543 - (11)5019-8101 - (08)0072-4210 - (08)0072-3210 - (98)9233-2904 - (11)3003-4828 - (08)0072-3204 - (11)9876-5654 - (99)8413-7396 - (31)3212-3344 - (98)4004-4828 - (11)5019-9986 - (21)9999-5535 - (11)4004-4828 - (11)3003-0071 Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO N. 0800596-24.2019.8.10.0068 Trata-se de Ação de Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Dano Material e Moral. A Sra. Maria Eunice da Silva Tavera, filha do autor, informou que ele faleceu no curso da ação. O patrono constituído pelo falecido foi intimado para promover a habilitação dos herdeiros e permaneceu inerte. Determinou-se a intimação pessoal da filha para constituir patrono no feito. Conforme certidão presente nos autos, ela não foi encontrada no endereço fornecido. A parte ré foi intimada para apresentar manifestação no feito e permaneceu inerte. É o que cabe relatar. Passo a decidir. De acordo com o art. 485, IV, do CPC, a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo autoriza a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arame/MA, 14 de junho de 2023. Alexandre Magno Nascimento de Andrade Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, respondendo

20/06/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(63)